TJSP 24/08/2021 - Pág. 510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Tutela Provisória
Total
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
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2195758-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010122-87.2017.8.26.0510; Parcelamento do Solo;
Autor: Município de Rio Claro; Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) (Procurador); Ré: Maria Cecília de Oliveira
Micotti; Advogado: Marcelo Micotti (OAB: 262419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195888-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001765-84.2013.8.26.0346; Enquadramento; Autor: Município
de Martinópolis; Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) (Procurador); Ré: Denise Alexandre Perin; Ré:
Maria Helena Malavolta; Ré: Cleuza Barrocal Contini; Ré: Lisangela Pereira da Silva; Réu: Maria do Carmo Almeida Soares
de Oliveira; Ré: Alice Leiko Nakatsugi Fernando; Ré: Silvania Marta Raposo Palmieri; Réu: Geselma dos Passos Chagas; Ré:
Marilda Aparecida Guilherme; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2109094-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1064709-67.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Giovanni Tavares Tosello; Advogado:
Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP); Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP); Advogado:
Rodrigo Taraia D Isep (OAB: 310961/SP); Advogado: Fernanda Baracui Pereira (OAB: 46623/DF); Agravante: Giuliano Tavares
Tosello; Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP); Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2191378-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1000748-78.2021.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Edson dos Santos Umbilino; Advogado: Marcelo de
Lima Santos (OAB: 441409/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193257-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005842-91.2021.8.26.0297; Contratos
Administrativos; Agravante: Geovana F.m. dos Santos Metalurgica; Advogado: Dionis Janner Leal (OAB: 86607/RS); Advogado:
Emerson Luiz de Souza Rodrigues (OAB: 103899/RS); Agravado: Município de Pontalinda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194927-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0047638-61.2001.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Jorge Roberto Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche
Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Jorge Roberto Jarouche
Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge
Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Fatima Jarouche Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP);
Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Leila
Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge
Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Maria Luiza Marini Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP);
Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante:
Henrique Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado:
Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Regina Rita Buratto Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB:
41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP);
Agravante: Marina Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP);
Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Anelise Aun Fonseca; Advogado: Jorge Roberto Aun
(OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/
SP); Agravante: Luiz Cesar Fonseca; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB:
46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Janete Schiavini Aun; Advogado: Jorge
Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun
(OAB: 296801/SP); Agravante: Anna Schiavini Aun; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche
Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Lylian Schiavini Aun; Advogado:
Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada: Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche
Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Lourenço Figueiredo Pereira; Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP); Advogada:
Fatima Jarouche Aun (OAB: 46668/SP); Advogado: Jorge Roberto Jarouche Aun (OAB: 296801/SP); Agravante: Ivy Schiavini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º