TJSP 26/08/2021 - Pág. 619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
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1006615-83.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006615-83.2020.8.26.0229; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: P. H. S. LTDA; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Advogado: Jose Jorge Tannus
Neto (OAB: 287867/SP); Apelado: W. M. G.; Advogada: Priscila Bueno de Camargo (OAB: 297397/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006645-13.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006645-13.2021.8.26.0576; Associação;
Apelante: Aerton Aparecido Rebustini (Justiça Gratuita); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Apelado:
Centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/
RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006654-56.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006654-56.2019.8.26.0604; Reivindicação; Apelante: FRANCISCO
NELSON BASTOS CRUZ (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Barbosa da Costa (OAB: 375918/SP); Advogado: Breno Fabris
(OAB: 417694/SP); Apelante: João Delmiro da Cruz Filho (representante) (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Barbosa da
Costa (OAB: 375918/SP); Advogado: Breno Fabris (OAB: 417694/SP); Apelado: EUCLIDES BASTOS CRUZ (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Camilo (OAB: 393007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006681-94.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA;
Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006681-94.2020.8.26.0348; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ricardo Nascimento de Melo; Advogada: Viviane Marraccini Nogueira da Cunha (OAB: 216115/SP); Apelado: Layla Shiratori de
Oliveira; Advogada: Bruna Ariadne Santos Silva (OAB: 196117E/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006691-14.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006691-14.2020.8.26.0066; Fixação; Apelante:
D. C. P. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Franco Malaman (OAB: 236955/SP); Advogado: Gustavo Henrique Souza
Macedo (OAB: 332632/SP); Apelada: A. C. F. M. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira
(OAB: 356465/SP); Apelado: J. M. P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/
SP); Apelado: M. T. M. P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006700-79.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006700-79.2020.8.26.0161; Planos de saúde; Apelante:
Amico Saúde LTDA; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: HOSPITAL SÃO LUCAS DE DIADEMA LTDA;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006713-33.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006713-33.2021.8.26.0003; Planos de saúde;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB:
332055/SP); Apelado: Jose Pimentel Maia; Advogado: Jose Pimentel Maia (OAB: 29690/SP); Apelada: Alice Machado do Lago
Maia; Advogado: Jose Pimentel Maia (OAB: 29690/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006717-03.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100671703.2020.8.26.0554; Revisão; Apte/Apdo: A. B.; Advogada: Monica Aparecida Moreno (OAB: 125091/SP); Advogado: Angelo Jose
Moreno (OAB: 137500/SP); Apdo/Apte: M. M. B.; Advogada: Gislene Isabel Molina Chieratti (OAB: 377281/SP); Apda/Apte: C.
G. M. da S. B.; Advogada: Gislene Isabel Molina Chieratti (OAB: 377281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006753-75.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º