TJSP 01/09/2021 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
1750
Souza - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao
interessado(a) beneficiário do levantamento, por 05 dias, para que apresente o formulário MLE, preenchido em conformidade
com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de não expedição do
mandado de levantamento eletrônico. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS
(OAB 109797/MG)
Processo 1007508-58.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Valmira Gomes Garcia
- Vistos. Fls. 47: Ciente. No mais, aguarde-se o retorno do Aviso de Recebimento relativo à carta expedida à fls. 45. Int. - ADV:
RAUL APARECIDO VAZ (OAB 376866/SP)
Processo 1007554-47.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Irineu Roberto Cesário - - Rita de Cássia
dos Santos Cesário - Manifestar-se sobre a devolução da carta AR cumprida negativamente, assinada por terceiro. - ADV:
ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1007632-41.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ivete de Fátima Incerpe de Oliveira
- - Celso Honorio de Oliveira - Vistos. 1- Encaminhe-se ao distribuidor para correção da classe/subfluxo para : Usucapião/
Registros públicos. 2- Providencie o autor a juntada do verso da certidão de fls. 124. 3- Desde logo, ante a notícia de que o
imóvel não ostenta matrícula, determino providências para o Tabelião do 2º CRI de Limeira, confirme a inexistência de qualquer
registro e para que informe se há algum óbice do ponto de vista registrário. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pelo cartório com senha do processo. 4- Por fim, o autor deverá
incluir os cônjuges AMANDA MAROCHIDES ALVES, RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS, PAULO GONÇALVES BARBOSA e
CLAUDIA MARIA PEREIRA ORTIZ, no polo passivo, indicando a qualificação necessária e o endereço para citação. A retificação
também deverá ser feita no sistema, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Depois de cumpridos os itens 2 e 4, tornem para recebimento da inicial. Intime-se. ADV: BRUNA INCERPE DE OLIVEIRA (OAB 418292/SP)
Processo 1007676-94.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007817-16.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Felipe Souza
Garcino - Vistos. Considerando as pesquisas realizadas junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Serasajud (fls. 319/332) e que as
diligências nos endereços encontrados foram negativas, defiro a citação editalícia mediante publicação no DJE, com o prazo de
20 dias e observando-se o artigo 257 do CPC. Dispenso a publicação em jornal local (Parágrafo único). No silêncio da parte ré,
vista à Defensoria. Com a apresentação de contestação, dê-se vista ao autor, para se manifestar também sobre a contestação
de fls. 266/275. Intimem-se. - ADV: THIAGO ALEXIS SOUZA GARCINO (OAB 310770/SP), RICARDO VAZ NETO PAIS (OAB
66983/RS)
Processo 1007872-30.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Simone Cristina dos Santos - Magdalena
Lopes Miselli - Manifeste-se a requerente acerca da petição de fls. 121/123. - ADV: ELISA SOARES DA SILVA (OAB 436259/SP),
MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB 262729/SP),
GABRIELA D’ALOIA GULLO (OAB 456640/SP), MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 443619/SP)
Processo 1007892-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - E.C.S.R. - - E.C.L. H.F.G.I.S.C.M.L. - Vista à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP), CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP)
Processo 1007916-49.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Indefiro a expedição de ofícios porque a providência compete ao interessado. Ademais, o Poder Judiciário conta
com outros sistemas de pesquisas, não diligenciados até o momento. Diga a parte autora em prosseguimento. No silêncio,
intime-se pessoalmente, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007919-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fernanda Marrara Brandão - Vistos. Alega a autora que teve o nome injustamente negativado pelo réu, pois nunca houve
relação jurídica entre as partes. Pede a antecipação de tutela para suspensão das negativações junto aos órgãos de proteção
ao crédito. Tendo em vista os argumentos e os documentos juntados verifico a verossimilhança do alegado, além do perigo de
dano. Portanto, defiro a antecipação de tutela para determinar a exclusão dos apontamentos (fls. 19). Oficie-se. A experiência
revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional
à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício,
preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.
Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação
da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência. Considerando o princípio
da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de
conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa. Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A
ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se
de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia, como
carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP)
Processo 1008050-76.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zuleica Cocenza Capodaglio
- - Karina Capodaglio Savioli - Vistos. Fls. 289/290 e 308/309: Ciência à parte autora. No mais, cumpra o cartório o item “4” de
fls. 71. Int. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/
SP)
Processo 1008263-82.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1008337-73.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Saw Comércio de Bombas Injetoras Ltda. Snw Tecnologia da Informação Ltda - Fls. 361/362: No prazo de cinco dias, atendam, as partes, o solicitado pelo perito judicial.
Após, comunique-se ao perito por e-mail. - ADV: ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), RODRIGO LUIS DOS
SANTOS (OAB 360452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º