TJSP 01/09/2021 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
1772
JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1000052-62.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Morro
Azul Construções e Comércio Ltda. - Hélio Gonçalves Ferreira - Vistos. Tratando-se de processo em fase de cumprimento
de sentença, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias, como solicitado às fls. 319. Decorrido o prazo, sem
manifestação do exequente, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000293-75.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.C.M.M.C. - L.E.C. - L.G.G. Manifeste-se a exequente em 10 dias, em prosseguimento. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do
CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição
intercorrente. - ADV: ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP),
GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), RODRIGO
PORTELA MARQUES (OAB 360454/SP)
Processo 1000437-73.2019.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Cappi de Campinas Comercio de Batatas Cebolas e Alhos
Ltda - Vistos. Fls. 142/144: Considerando a manifestação da autora, por ora, expeça-se carta para citação da ré para o seguinte
endereço: Rua Dr. Trajano Barros Camargo, 3188 centro Limeira, às expensas deste Juízo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
BALDIN (OAB 307236/SP)
Processo 1000931-69.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012919-19.2020.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível Acidente de Trânsito - M.A. e outro - B.A.T. - - M.S.G. e outros - Vistos. Oficie-se ao Imesc, conforme determinado no item 3 de
fls. 569/570. Int. - ADV: ROBERTA RIGHI (OAB 158959/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANA LUCIA
DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/
SP)
Processo 1001147-93.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Diante dos documentos de fls. 211/212, defiro a penhora do imóvel do(a) executado(a) de matrícula nº 58.488, do 2º Cartório de
Registro de Imóveis de Limeira. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Após o recolhimento
da diligência, expeça-se o necessário para a avaliação do bem pelo sr. Oficial de Justiça e intime-se o(a) executado(a)
pessoalmente, ficando constituído depositário (art. 841 e §§ 1o e 2o). Se o caso, intime-se também o cônjuge do executado (art.
842 do CPC). Se requerida, fica deferida a formalização da penhora no sistema Arisp (o uso do sistema on line não exime o
interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, para ciência das exigências acaso formuladas), caso em
que a parte deverá indicar um endereço eletrônico para cadastro no sistema. Fica observado que a averbação da penhora não
se aplica aos casos em que constrito apenas os direitos do executado sobre o imóvel. De modo claro, indique a parte exequente
eventuais credores hipotecários, coproprietários e seus endereços, além das demais pessoas previstas no art. 799 do CPC,
providenciando o Cartório a intimação. Também indique qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora
em favor da Fazenda Pública, devendo providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal.
Serve o presente, por cópia, como mandado/carta de avaliação e intimação. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001165-17.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - Joceli Braz de Souza - Marcos Rogerio de Souzav - Robson Grasiane de Paula Naves e outros - O(s) ofício(s) encontra-se(m) disponível(is) nos autos
digitais para ser(em) impresso(s) e encaminhado(s) pela parte interessada. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/
SP), ALAURI CELSO DA SILVA (OAB 75071/SP), VANIA MUGNATO DE VASCONCELOS (OAB 367338/SP)
Processo 1001237-67.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Alex Ferreira
- Claudinéia Euzébio de Souza - Fls. 217/222 ciência aos interessados e ao Ministério Público, quanto ao estudo social
apresentado. No mais, aguarde-se o resultado estudo psicológico designado às fls. 185, atentando-se os interessados a data,
hora e forma designada (plataforma Teams), a fim de evitar retrabalho. Os interessados poderão aguardar o resultado do estudo
psicológico para manifestação conjunta com o estudo social ora apresentado. - ADV: KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB
400707/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001237-67.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Alex Ferreira Claudinéia Euzébio de Souza - Vista às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (art. 477, § 1º do CPC).
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP)
Processo 1001237-67.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Alex Ferreira Claudinéia Euzébio de Souza - Vistos. Observo que o ato ordinatório de fls. 242 não foi publicado. Assim, diga a parte autora
sobre o laudo pericial. A Defensoria Pública já se manifestou (fls. 244). Após a manifestação do autor, dê-se vista ao MP. Int. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP)
Processo 1001829-77.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Isitextil Ltda - Me - Ciência ao requerente/exequente sobre
pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP), GIULIANO
ANDREOLLI OSHIRO (OAB 432342/SP)
Processo 1001834-02.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Espólio de Odécio
Degan - Manifestar-se a parte interessada acerca dos ARs negativos. - ADV: LARISSA QUEIROZ FALANGA (OAB 400014/SP)
Processo 1002062-16.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unicmaq Brasil Comércio de Máquinas
e Instrumentos Ltda - Handel Usinagem Estamparia Rev de Metais Ind e Com Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, suspendo
a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da
parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. ADV: ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JESSE GOMES
BARBOSA FILHO (OAB 296456/SP)
Processo 1002152-92.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ricardo Leandro dos Santos - Intime-se a
executada, por carta AR, para pagamento das custas finais (R$145,45 valor mínimo), no endereço onde localizada (fls. 230), sob
pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1002295-08.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rolamar
Construções e Empreendimentos Ltda. - Angelo Antônio Wellington Ferronato - As custas finais importam em R$ 608,75 a serem
recolhidas pelo executado em 60 dias sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FLAVIA APARECIDA FERRONATO (OAB
326491/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1002442-97.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Roland Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - O convênio entre o TJSP e os Correios não contemplam a carta AR digital, na modalidade Mão Própria. Diga o autor, se
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