TJSP 01/09/2021 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
2202
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por
intermédio de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de
contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR
DE MATOS (OAB 111617/SP)
Processo 1003246-86.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Wilson Evaristo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias
para entrega do laudo pericial. Comunique-se a perita. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003416-58.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleuza Aleixo Messias
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO expressamente a
conta apresentada pelo Instituto/réu constante. Expeçam-se os requisitórios, intimando-se às partes para conferência e, não
havendo oposição, transmitam-se. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO
(OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003648-02.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante da concordância das partes, HOMOLOGO
a proposta do perito. Defiro o prazo de quinze dias para depósito dos honorários. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1003718-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Jesus de
Lima - Vistos. Ciência às partes acerca da designação do dia 14/09/2021 às 14:30 horas, na empresa Baldan Implementos
Agrícolas e Máquinas Agrícolas, Avenida Baldan, nº 1500, Nova Matão, Matão/SP para realização dos trabalhos periciais Fica a
parte autora intimada, por seu patrono, para comparecimento, munido de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS.
Comunique-se à empresa a ser periciada, solicitando-se que disponibilize ao perito os seguintes documentos: PPRA (Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais) LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho) PCMSO (Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional) PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) se houver; Cópia de livro de Registro de
Fiscalizações realizadas pelo MTE, cujos registros sejam pertinentes à perícia a ser realizada Certificados de treinamento do
reclamante Comprovantes de entregas de EPI/EPC Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003765-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos
Dunga Duarte - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o
presente Procedimento Comum Cível, promovido por Jose Carlos Dunga Duarte, em face de Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo
1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária
a lavratura de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV:
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1003951-16.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cermacol Industria de Ceramica Ltda Tiago Donizete Inocencio - Fls. 143/145: manifeste-se a exequente, em quinze dias, sobre a petição de fls. 143/145. Intime-se.
- ADV: LUCIA HELENA GREGIO DA SILVA (OAB 245326/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1003985-25.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.V.G. - - F.J.G. - - R.H.G. - - A.P.R.G.
- Fls. 656/657: manifeste-se a inventariante, em quinze dias, sobre a petição e documento de fls. 656/657. Intime-se. - ADV:
SILVONE HOLANDA DOS SANTOS (OAB 219241/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1003988-48.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização
dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - José Zito da Silva Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n.
1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1004050-25.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Almeida e Lizeo Ltda.- Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: RENATO CALDEIRA
GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1004251-80.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Carlos da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Ciência às partes acerca da designação do dia 14/09/2021 às 10:00 horas, na empresa Syngenta Seeds Ltda localizada
na Rodovia Washington Luiz, Km 297, SP 310 Zona Rural, Matão/SP e às 13:00 horas na empresa Baldan Implementos
Agrícolas e Máquinas Agrícolas, Avenida Baldan, nº 1500, Nova Matão, Matão/SP para realização dos trabalhos periciais. Fica a
parte autora intimada, por seu patrono, para comparecimento, munido de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS.
Comunique-se à empresa a ser periciada, solicitando-se que disponibilize ao perito os seguintes documentos: PPRA (Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais) LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho) PCMSO (Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional) PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) se houver; Cópia de livro de Registro de
Fiscalizações realizadas pelo MTE, cujos registros sejam pertinentes à perícia a ser realizada Certificados de treinamento
do reclamante Comprovantes de entregas de EPI/EPC Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: CAIO
AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1004374-10.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jácomo Aparecido Bernardes - - Maria José
Bonfim Bernardes - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB
346251/SP)
Processo 1004392-31.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walter Galio Filho
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Solicite-se a designação de nova data ao perito. Intime-se. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1004831-13.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto
Sabadoto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Sem
prejuízo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004942-26.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não foram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º