TJSP 01/09/2021 - Pág. 3891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
3891
MANESCO GRIGOLON (OAB 421210/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1004943-92.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - Piralog Piracicaba
Logistica Ltda - Me - - Camila Partezani Folkas e outros - Vistos. Fls. 228/229: aguarde-se o cumprimento da deprecata por 60
dias. Decorrido o prazo, informe o exequente o andamento da carta precatória. Int. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006031-63.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Fralmax Distribuidora de Produtos Higiênicos Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora tendo em vista a devolução das cartas
ARs de fls. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1006172-24.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - New Trade Fomento Mercantil Ltda Tofer Engenharia Comércio e Indústria Ltda - - Onei Torquato Ferreira - - Beatriz Righeto T. Ferreira - Certifico e dou fé que afixei
edital de hasta pública do bem: Um terreno situado no Bairro de Dois Córregos, perímetro urbano, em Piracicaba/SP, com frente
para um caminho de uso comum, que separa o terreno do Sítio Cláudia, e que assim se descreve: mede 35m, de frente para o
caminho de uso comum, do lado direito de quem desse caminho olha para o terreno, partindo da frente segue em direção aos
fundos 40m, daí deflete à direita e segue 99,14m, confrontando até com propriedade de José Ozores, daí deflete à esquerda
e segue atingindo os fundos a distância de 88,5m, confrontando aqui com propriedade da Obra S/A Projetos e Construções,
daí deflete à esquerda (os fundos) e segue 81m, confrontando nos fundos com propriedade de Caio P. De Barros, daí deflete à
esquerda e segue 63,5m, confrontando em 7m com um caminho de servidão de passagem que dá acesso à Estrada Municipal
Piracicaba-Bairro Dois Córregos, em parte confronta com propriedade de João Grossi, e em parte com área remanescente dos
vendedores, daí deflete à direita e segue 57,7m, para finalmente defletir à esquerda e seguir 65m, atingindo o caminho de uso
comum, fechando assim o perímetro e confrontando nessas duas últimas deflexões com o remanescente de propriedade dos
vendedores, encerrando a área de 10.000m², sendo que o caminho de uso comum mencionado, na divisa com o Sítio Cláudia,
tem acesso à Estrada Municipal Piracicaba-Bairro Dois Córrregos, cujo caminho será usado pelos compradores para ter acesso
a referida Estrada. Insicrição municipal nº 01.15.0053.1082.0000. Matrícula nº 34.756 no 2º Cartório de Registro de Imóveis
de Piracicaba/SP. Ademais, certifico que a 1ª Praça terá início no dia 26/10/21 às 15:00 horas e se encerrará dia 29/10/21 às
15:00 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores à avaliação. Não havendo lance igual ou superior à importância
da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, no dia 29/10/21 às 15:00 horas, o 2º Leilão, que se encerrará no dia 18/11/21 às
15:00 horas, por meio do site www.d1lance.com, e-mail: [email protected]. - ADV: CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO
LUTGENS (OAB 401544/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/
SP)
Processo 1006236-68.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ESPOLIO JOSÉ WALDEMIR
MACARI e outros - MIRANTE BRASIL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - - ANTONIO WALLACE DE ATAIDE
CHAGAS FILHO e outros - Vistos. Aguarde-se resolução nos embargos à execução (processo nº 1008972-59.2014.8.26.0451).
Intime-se. Piracicaba, 27 de agosto de 2021. - ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), FLÁVIO SPOTO
CORRÊA (OAB 156200/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 1006267-15.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira - Enio Severo Ferreira Silva - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça de fls. 136 - ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114/GO)
Processo 1006925-73.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Paradiso Incorporações
Spe Ltda - Wellington Sampaio - Manifeste-se a parte autora tendo em vista a devolução da carta AR de fls. 159 - ADV: MARIA
DE LOURDES DIAS SILVA (OAB 174468/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1007188-03.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - On Time Transportes
Rodoviários Ltda - Retífica São Cristóvão Ltda - - Schadek Automotive - Vistos. Trata-se de pedido já formulado e apreciado às
fls. 338, razão pela qual reporto-me à referida decisão, mantendo-a pelos fundamentos já lançados. Intime-se. Piracicaba, 27 de
agosto de 2021. - ADV: EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 288199/SP), AMANDA BUENO (OAB 308666/SP), SERGIO
BUENO (OAB 42629/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1008620-28.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira - Inaiá Dias Pacheco - Vistos. Fls. 146/150: não
prospera o pedido pois, a despeito do disposto no art. 139, IV, do CPC, as medidas ali facultadas devem respeitar os princípios
da razoabilidade, proporcionalidade, além da garantia constitucional da dignidade da pessoa humana, sendo certo que as
restrições quanto ao direito de dirigir veículos, bem como a suspensão do passaporte atentam contra a liberdade constitucional
de ir e vir e se mostram desproporcionais para a consecução da satisfação da execução por quantia certa. Nesse sentido:
Execução por título extrajudicial Decisão que indeferiu a aplicação de medidas coercitivas indiretas consistentes em bloqueio
da CNH e do passaporte, além do bloqueio de cartões de crédito pertencentes a um dos executados Manutenção - Cabimento
- Suspensão da CNH e do passaporte que restringe a liberdade pessoal e o direito de locomoção do executado - Inteligência
do art. 5º, XV, da CF - Suspensão do uso de cartão de crédito - Inviabilidade - Medida coercitiva que extrapola aos limites da
razoabilidade e da proporcionalidade, e não confere efetividade à execução. Recurso da exequente desprovido. (TJSP, AI
2157391-23.2019.8.26.000, Relator(a): Marcos Ramos, Órgão julgador: 30ª Câmara de Direito Privado, j. 02.10.2019). Sem
prejuízo, providencie a Serventia a inclusão de restrição de transferência no prontuário do veículo localizado na pesquisa de
fl. 142, através do sistema RENAJUD. Em caso de inércia por prazo superior 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114/GO)
Processo 1008984-97.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Dedini S/A Indústrias de Base
- Aplex Tecnologia e outros - Vista dos autos ao requerente para: manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta
precatória sem cumprimento (fls. 339/350). - ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/
SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), MATHEUS AUGUSTO WAYDZIK (OAB 77482/PR), MARCUS VINÍCIUS
TADEU PEREIRA (OAB 24625/PR)
Processo 1010029-68.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Clq - Centro Educacional Luiz
de Queiroz - N.V.D. - Manifeste-se a parte exequente sobre a penhora online de fls. retro (devendo indicar o endereço para
intimação da parte executada acerca da penhora on-line, bem como providenciar taxa/diligências, se o caso). - ADV: MARCELO
APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1010646-28.2021.8.26.0451 - Monitória - Compra e Venda - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Guilherme
Martins do Carmo e outro - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que as cartas Ars não foram recebidas pelas partes ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
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