Publicações Judiciais ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: AUTO POSTO FORZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA NEHRING BELO ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO WAYDZIK ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014415-71.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CALCADOS NUNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA BECK APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚB

Publicações Judiciais ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: AUTO POSTO FORZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA NEHRING BELO ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO WAYDZIK ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014415-71.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CALCADOS NUNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA BECK APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚB

Publicações Judiciais ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELADO: ANA RITA FACCHINI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER 0000024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047890-02.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR AGRAVADO: TATURO YAMAGUCHI ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA 000002

Publicações Judiciais ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047890-02.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR AGRAVADO: TATURO YAMAGUCHI ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA 0000025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047391-18.2017.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MICHELA BATTISTI ARCHER ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MICHELA BATTISTI ARCHER ADVOGADO: MERI SOLANGE DE SOUZA 0000026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046362-79.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E APELADO: PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO WAYDZIK 0000027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046356-72.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AG�

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000421 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029284-23.2017.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: JOSE WILMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: VLADIMIR JOSÉ RAMBO ADVOGADO: CLOVIS FELIPE FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000422 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029637-63.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOAO MINOL SHIGUEDOMI ADVOGADO: MARIANA DE OLIVEIRA MOURA AUGUSTO 0000423 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029645-

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CLEO DE OLIVEIRA DOMINGUES 0000519 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016120-20.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: AGÊNCIA BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AGRAVADO: AUTO POSTO NOVO ESPAÇO LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA (OAB PR024625) ADVOGADO: PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA (OAB PR025567) ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO WAYDZIK (OAB PR077482) AGRAVADO: RUBENS ROSNI CORDEIRO AGRAVADO: NILSON MENDON

Publicações Judiciais ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: MARCELO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) 0000279 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025151-66.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ELETRONS MATERIAIS ELETRICOS E INSTALACOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000280 AP

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075732-65.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: VIEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046490-32.2013.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: DANA SPICER INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE EIRA

Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000659 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010391-13.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC AGRAVADO: JAQUELINE DE MENEZES LOTH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de maio de 2019. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA