TJSP 01/09/2021 - Pág. 584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
584
Cível; 1004762-82.2020.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/
SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sandra Carolina Medina Zagni; Advogado: Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/
SP); Advogada: Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004812-30.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1004812-30.2020.8.26.0079; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio
Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Sebastiao Bruno Neto (E outros(as)); Advogado: Daniel Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP); Advogada:
Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Apelado: Alexandre Bruno; Advogado: Daniel Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP);
Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Apelado: Nivaldo Aparecido Bruno; Advogado: Daniel Bergamini Ruiz
(OAB: 236757/SP); Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Apelado: Luiz Pedro Bruno; Advogado: Daniel
Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP); Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Apelado: Antonia Maria Bruno Spago;
Advogado: Daniel Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP); Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Apelado: Vicença
Bruno; Advogado: Daniel Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP); Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Apelado:
Davison Natale Bruno; Advogado: Daniel Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP); Advogada: Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/
SP); Apelado: Denis Henrique Bruno; Advogado: Daniel Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP); Advogada: Raquel Cristina Barbuio
(OAB: 250523/SP); Apelado: Maria Vicentina de Oliveira; Advogado: Daniel Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP); Advogada:
Raquel Cristina Barbuio (OAB: 250523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005005-74.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1005005-74.2015.8.26.0223; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Antonieta
de Brito; Advogada: Ana Paula Rodrigues Metropolo (OAB: 152867/SP); Advogada: Andrea Bueno Melo (OAB: 135272/SP);
Apelado: Joao Moya Varjao; Advogado: Carlos Alberto Lopes dos Santos (OAB: 106141/SP); Apelado: Daniel Rodrigues Pedreira
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Henrique Gabriel (OAB: 341590/SP); Apelado: Paulitalia Barao de Maua Comercio de
Veiculos Ltda (Atual Denominação); Advogada: Thabata Diniz Silva (OAB: 340502/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Souza
(OAB: 195168/SP); Apelado: Paulimar Locadora e Transportadora Ltda (Antiga denominação); Advogada: Thabata Diniz Silva
(OAB: 340502/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 195168/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogado: Adriano
Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005114-49.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
ENCINAS MANFRÉ; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1005114-49.2020.8.26.0438; Padronizado;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Lucas Daniel Rodrigues Benevides (Assistência Judiciária); Advogada: Denise Santos Candido (OAB: 428086/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005216-07.2018.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005216-07.2018.8.26.0191; Isonomia/
Equivalência Salarial; Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ronilton Orrico Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Barroso
Rodrigues (OAB: 336294/SP); Advogado: Sidnei de Araujo Gonçalves (OAB: 410014/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005269-21.2015.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005269-21.2015.8.26.0408;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Municipio de Ourinhos; Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Josiane Padilha de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Maikol Helinius
da Silva Gil (OAB: 339725/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB:
103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005652-93.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005652-93.2020.8.26.0126;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA; Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB:
103054/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marcia Vieira da Costra Ramos; Advogado: Eduardo Correa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º