TJSP 01/09/2021 - Pág. 928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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FIDUCIÁRIA movida por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face de Joao Tranquilino da Silva. No curso do processo, as
partes se compuseram (fls. 62/68). É o relatório. Fundamento e decido. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o
acordo efetuado entre as partes. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III,
alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado (fls. 66, item “8”). Oportunamente,ARQUIVEMSEosautos. P. R. I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002573-53.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Ituana Agropecuária Ltda - Joaquim de Souza Ferreira Filho
- - José Roberto de Noce Pepe - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados
aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: DAVID ANTUNES
DAVID (OAB 373919/SP), PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO (OAB 109236/SP), ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB
243384/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG)
Processo 1002751-26.2021.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - José Verdés Balsebre - Itu
Crushing And Mixing S. L. - - Rodrigo Valladão Ferreira de Carvalho - Juliana Maris Silva Ripoli - Vistos. 1)EXPEÇA-SE mandado
de levantamento do valor depositado nos autos (fls. 31/32 R$ 3.000,00), com seus acréscimos, em favor da Sra. Perita. 2)
MANIFESTE-SE a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 81/109. 3)MANIFESTEM-SE as partes sobre
o laudo pericial (fls. 374/394), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP),
VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), RENNAN FARIA KRUGER THAMAY (OAB 349564/SP)
Processo 1003154-92.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0008280-65.2018.8.26.0248
- 1ª Vara Cível) - Zuleide Santos de Leo - Mario Genovezzi Santos - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo,
no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, a carta precatória será devolvida ao juízo deprecante. - ADV:
WANDELSON LEITE (OAB 145569/SP), WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/SP), LUIZ GUSTAVO DE LÉO (OAB
217989/SP)
Processo 1003490-96.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Weverton das Neves Silva - Ciência à parte autora sobre a expedição do mandado de busca e apreensão
em cumprimento à liminar concedida, devendo entrar em contato, COM URGÊNCIA, com a Central de Mandados local com o
objetivo de prestar os meios necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de sua não realização. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1003818-26.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rosana Aparecida
Vecchi Bellom - Banco Votorantim S.a. - Vistos. DEFIRO a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal,
MANIFESTE-SE o demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na omissão, intime-se pessoalmente a
parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
349410/SP)
Processo 1003918-78.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Adimael Souza Lisboa dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado devolvido sem
cumprimento, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004052-81.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.M.C.M. - - F.M.M.C. - C.D.C. - - R.M.C. - - E.C.B.C. - Fls.250/252: Ciência às partes do e-mail recebido da JUCESP. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA
(OAB 90509/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JAIR OLIVEIRA
ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004070-97.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Emerson Rodrigo da Silveira - Daiana
Costa Custodio - Humberto de Avila Perina - Vistos. 1)OFICIE-SE à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a liberação
dos honorários periciais em razão da execução dos trabalhos pelo Sr. Perito. Cópia desta decisão valerá como ofício, instruída
com as fls. 437/438 e 444/445 destes autos, devendo ser encaminhada por e-mail à referida repartição pela Serventia. 2)
MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo pericial (fls. 566/590), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSÉ
PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 317027/SP)
Processo 1004147-38.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Vanda Bernardete
Dopfer - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1004206-94.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. Angelica Aparecida Alves da Silva - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas
pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do
valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud,
InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo,
Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA
GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá
o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/
ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de
CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s);
3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente na hipótese de penhora de ativos financeiros). A
inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1004248-75.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fabio Ricardo da Silva - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de
bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos
abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s)
pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE
de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO
SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento
adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas acionados
(Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$
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