TJSP 02/09/2021 - Pág. 2664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
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MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), LIVIA FRANCINE MAION (OAB 240839/SP)
Processo 0002531-38.2018.8.26.0581 (processo principal 0005778-71.2011.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Jose
Valdir Mondini - Vistos. A executada, instada a se manifestar nos termos do artigo 535 do CPC, concordou tacitamente, com os
cálculos apresentados pelo exequente às fls. 27. Assim, ante a expressa concordância tácita da executada, acolho os cálculos
apresentados pelo exequente, para o fim de fixar o quantum debeatur em R$ 1.486,69 (mil quatrocentos e oitenta e seis reais e
sessenta e nove centavos), em Junho de 2018. Oportunamente, expeça-se o respectivo ofício requisitório. Int. - ADV: MATHEUS
RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), LIVIA FRANCINE MAION
(OAB 240839/SP)
Processo 0002531-38.2018.8.26.0581 (processo principal 0005778-71.2011.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Jose
Valdir Mondini - Intimação do INSS-União-Fazenda Nacional como requerido nos autos - ADV: MATHEUS RICARDO JACON
MATIAS (OAB 161119/SP), LIVIA FRANCINE MAION (OAB 240839/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
Processo 0003326-44.2018.8.26.0581 (processo principal 0004466-65.2008.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Advocacia Oliveira e Matias - POSTO ISSO, declaro
EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, pois,alvará de
levantamento em favor do exequente. Transitada em julgado a presente decisão, façam-se as devidas anotações e arquivem-se
os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/
SP)
Processo 1000923-22.2017.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Companhia Nacional de Bebidas Nobres
- Intimação do INSS-União-Fazenda Nacional como requerido nos autos - ADV: MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/
SP)
Processo 1000923-22.2017.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Companhia Nacional de Bebidas Nobres
- Intimação do INSS-União-Fazenda Nacional como requerido nos autos - ADV: MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/
SP)
Processo 1001732-41.2019.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Soletrol Indústria
e Comércio Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco)dias, sobre os
embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
(OAB 89794/SP), GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB 294360/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0661/2021
Processo 1000313-15.2021.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Marcelo Sganzella - Vistos. Analisando os argumentos e os documentos apresentados na inicial, verifico por meio de
uma cognição sumária, que se mostram presentes os requisitos da verossimilhança das alegações e o perigo da demora, caso
a tutela antecipada não seja concedida neste momento, uma vez que o embargante poderia sofrer vários prejuízos financeiros e
patrimoniais até a solução final da presente causa. Ante o exposto, defiro a liminar para suspender a execução fiscal em relação
ao embargante, bem como para determinar a sustação do protesto e determinar que a embargada exclua o nome do embargante
dos órgãos de proteção ao crédito e do CADIN, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Oficie-se. Cite-se a embargada para
apresentar resposta no prazo legal. Intime-se. - ADV: DAVID RICARDO TORRES LEITE DOS SANTOS (OAB 378033/SP)
Processo 1000313-15.2021.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Marcelo Sganzella - Citação do Município de São Manuel. - ADV: DAVID RICARDO TORRES LEITE DOS SANTOS
(OAB 378033/SP)
Processo 1000313-15.2021.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Marcelo Sganzella - (autos com vista ao embargante sobre impugnação) - ADV: DAVID RICARDO TORRES LEITE
DOS SANTOS (OAB 378033/SP)
Processo 1000937-64.2021.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Assoc.morad.nucleo Hab.
sm.i/ii - Vistos. Defiro gratuidade processual, diante da provisão juntada. 1. Recebo os embargos oferecidos pelo devedor sem
efeito suspensivo (art. 919 do CPC), ante a ausência de relevância de seus fundamentos e de grave dano de difícil ou incerta
reparação em caso de prosseguimento da execução. 2. Providencie a serventia a inclusão do(s) nome(s) do(s) Procurador(es) do
embargado no sistema SAJ. 3. Ouça-se o embargado, no prazo de 15 dias (art. 920, inciso I, do CPC). 4. Após, ao embargante
e conclusos. Int. - ADV: GABRIEL JOSÉ CORÁ LANGONI (OAB 443480/SP)
Processo 1000937-64.2021.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Assoc.morad.nucleo Hab.
sm.i/ii - (ao embargante sobre impugnação) - ADV: GABRIEL JOSÉ CORÁ LANGONI (OAB 443480/SP)
Processo 1001004-29.2021.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Luiz Carlos Rodrigues Vistos. 1. Recebo os embargos oferecidos pelo devedor sem efeito suspensivo (art. 919 do CPC), ante a ausência de relevância
de seus fundamentos e de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução. 2. Providencie
a serventia a inclusão do(s) nome(s) do(s) Procurador(es) do embargado no sistema SAJ. 3. Ouça-se o embargado, no prazo
de 15 dias (art. 920, inciso I, do CPC). 4. Após, ao embargante e conclusos. Int. - ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/
SP)
Processo 1001017-28.2021.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Antonio Eduardo Ferreira Vistos. 1. Recebo os embargos oferecidos pelo devedor sem efeito suspensivo (art. 919 do CPC), ante a ausência de relevância
de seus fundamentos e de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução. 2. Providencie a
serventia a inclusão do(s) nome(s) do(s) Procurador(es) do embargado no sistema SAJ. 3. Ouça-se o embargado, no prazo de
15 dias (art. 920, inciso I, do CPC). 4. Após, ao embargante e conclusos. Int. - ADV: LUIZ WILSON FITTIPALDI JUNIOR (OAB
276817/SP)
Processo 1001031-12.2021.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Edson Jose Beraldo Vistos. 1. Recebo os embargos oferecidos pelo devedor sem efeito suspensivo (art. 919 do CPC), ante a ausência de relevância
de seus fundamentos e de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução. 2. Providencie
a serventia a inclusão do(s) nome(s) do(s) Procurador(es) do embargado no sistema SAJ. 3. Ouça-se o embargado, no prazo
de 15 dias (art. 920, inciso I, do CPC). 4. Após, ao embargante e conclusos. Int. - ADV: LETÍCIA MORELLI AUGUSTO (OAB
431597/SP)
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