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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 - Página 305

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TJSP 02/09/2021 - Pág. 305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3354

305

Processo 1005887-56.2019.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - I.B.P. - A.L.P. - Fls. 90: Atenda a parte credora a solicitação do MP. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: NAILDES DE JESUS SANTOS (OAB 250247/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 1010962-26.2018.8.26.0005 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Maria Jose Nascimento Matias Fabio Antero Matias - Tendo em vista o retorno gradual dos trabalhos presenciais e também visando evitar o deslocamento dos
interessados até o Fórum, deverá ser informado nos autos o endereço de e-mail do(s) requerente(s) para que seja encaminhado
o Termo de Compromisso de curador definitivo copiado à fl. 165 para assinatura e posterior juntada aos autos. A parte
interessada, por meio de seu advogado, se preferir, também pode juntar o Termo devidamente assinado nos autos por meio
de peticionamento eletrônico. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 354799/SP), URSULA BASTOS
FRANCO (OAB 298467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE MASCARENHAS TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1012/2021
Processo 0002166-45.2021.8.26.0268 (processo principal 1000294-46.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Victor Fischer Genaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - INTIMESE a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para, se o caso, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias
úteis, nos termos do art. 535 do CPC. ADVERTÊNCIA: Não opostos embargos, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno
valor em favor do exequente, observando o disposto no artigo 100 da Constituição Federal. Intime-se. Itapecerica da Serra,
31/08/2021 DOCUMENTO ASSINADO NA FORMA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha ou senha
anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: SIMONE MAIA
MASELLI (OAB 147222/SP), CAROLINA DE CASTRO LIMA (OAB 180453/SP), ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB
199107/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Processo 0002166-45.2021.8.26.0268 (processo principal 1000294-46.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Victor Fischer Genaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
- Intimação da Fazenda Pública Municipal para manifestação. (nos termos da r. Decisão de fls. 76). - ADV: SIMONE MAIA
MASELLI (OAB 147222/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB
199107/SP), CAROLINA DE CASTRO LIMA (OAB 180453/SP)
Processo 0006019-67.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Cristiano
Fragnan de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Intimação da Fazenda Pública Municipal para
manifestação. (nos termos da r. Sentença de fls. 1218/1219). - ADV: SIMONE MAIA MASELLI (OAB 147222/SP), PRISCILA
GOMES CRUZ (OAB 280973/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), CAROLINA DE CASTRO LIMA (OAB 180453/
SP)
Processo 1003344-12.2021.8.26.0268 (apensado ao processo 1000748-31.2016.8.26.0268) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Celia Nassour Abdul Massih - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Fls. 82: Não tendo
havido licitantes interessados no bem, e não havendo notícia de nova praça designada, entendo que por ora não há perigo de
dano que justifique a concessão da medida liminar requerida, sendo preferencial que se aguarde o prazo de manifestação da
parte embargada, cujo cômputo já se iniciou. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo, por ora. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE MASCARENHAS TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1013/2021
Processo 1000731-53.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Simone Santos Coelho - - Hamilton
Coelho - - Gisele Santos da Silva - - Eduardo Santos do Nascimento - Eduardo Tadahide Nishio - Colégio Fidens - - Joaquim
- Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra - Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - - União Federal - PRFN - ANTONIO PIRES CARDOSO - - HELENA DA CONCEIÇÃO
NUNES - UNIÃO FEDERAL - PRU - Vistos. 1. Fls. 336: Assiste razão à requerente, haja vista que o imóvel usucapiendo é
situado no local em que realizada a diligência, sendo que houve determinação de citação dos confrontantes de fato do local, de
acordo com a linha perimétrica do imóvel. Assim, expeça-se novo mandado de citação, nos termos solicitados. Para garantia
da efetividade da diligência, poderá a parte requerente, após a expedição do mandado, entrar em contato diretamente com o
oficial de justiça encarregado a fim de acompanhar as diligências a serem realizadas. 2. Após, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, quanto às citações restantes. . Intime-se. - ADV: HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB
373968/SP)
Processo 1001341-89.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Leda Maria Nunes Azevedo - Aluisio Roberto Nunes de Azevedo - - Iara de Almeida - Cartorio de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - - PROCURADOR GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO - SAO PAULO - JOSE AUGUSTO
DOS SANTOS - - EREMITA DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eunice Maria Felipe - - Cintia de
Jesus Cardoso da Silva - - Vandreia Camila Coutinho da Silva - - Valéria Coutinho da Silva - MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO
- - Cleiton Augusto dos Santos - - KELY MARIA DOS SANTOS - - ELAINE DOS SANTOS FURTADO - ADOLPHO FREDERICO
LEONEL PETERSEN - - ALICE MOURA DE CARVALHO PETERSEN - - RUBENS LINCOLN GUTHIER BERNARDES - - NELI
ENEIDA GORGATTI BERNARDES - - Adalton Gouthier Bernardes - - Eidi Felicia Giosa Gouthier Bernardes - - NADIA HOKEDEI
RAHAL - - PAULO RAHAL - - JOÃO CARLOS HOKEDEI - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre
documento(s) de fls. 283/286 - pesquisa(s). (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação - fls. 271/282. - ADV: LUCIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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