TJSP 02/09/2021 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
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por 60 dias. - ADV: MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1001987-85.2021.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.F. - Vistos. Homologo a desistência apresentada
a fls.24 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo
Civil. Em face da extinção, desnecessário o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivemse os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 30 de agosto de 2021. - ADV: LUIS EDUARDO MIQUELUTTI
MORGADO (OAB 361757/SP)
Processo 1002273-63.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.L.S.M. - Informe o autor, em 05 dias, o
número de conta bancária para o recebimento dos alimentos. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 1003122-06.2019.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Silmara Aparecida
Basilio Ferreira - Certifique-se nos autos da execução fiscal nº000520-40.2011.8.26.0368, o resulado destes embargos,
anexando cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. Após, arquivem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003747-40.2019.8.26.0368 - Monitória - Compra e Venda - Alex Octavio Colombino - Luiz F Silva Souza e outro
- Verificada a inércia, manifeste-se a parte exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: ADEMIR DIZERO
(OAB 61976/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1500487-24.2021.8.26.0368 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.M.
- Vistos. As partes foram devidamente intimadas acerca das medidas protetivas aplicadas. Aguarde-se a vinda do inquérito
policial. Intime-se.
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2021
Processo 0000785-90.2021.8.26.0368 (processo principal 0002987-89.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença K.F.F.B. - Deverá a parte exequente informar o número do CPF da parte executada, uma vez que seu número é necessário para
realização das pesquisas determinadas na r. Decisão de fls. 45/46, bem como para expedição do ofício ali determinado. - ADV:
SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP)
Processo 0001135-78.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0013729-42.2016.4.03.6102
- 9ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais) - TRANSPORTADORA INFORCATTI LTDA - EPP - Vistos Cumpra-se,
servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Juízo de origem, com as nossas homenagens.
Processo 0001284-74.2021.8.26.0368 (processo principal 1004192-29.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Thayssa Kaillayne Martins Arruda - - Lucas Davi Martins Arruda - - Miguel Kalleby Martins Arruda - - Mislene
Martins Arruda - Manifeste-se a parte exequente diante da petição juntada aos autos pela parte executada INSS. - ADV: SONIA
LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 0001351-39.2021.8.26.0368 (processo principal 1000694-80.2021.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - E.S.C. - - D.S. - L.C.R.S. - *Fica a parte requerente intimado a distribuir a carta precatória de fls. 35, com
cópia da inicial, da planilha de cálculo e senha, comprovando nos autos a distribuição em 15 dias. - ADV: WILSON MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 39505/SP), FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP)
Processo 0001381-74.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500003-86.2021.8.26.0698 - Comarca de
Pirangi Foro de Pirangi - Vara Unica) - VINICIUS MATHEUS ROMERA - Vistos. Cumpra-se, servindo-se esta de mandado. Após,
devolva-se à Comarca de origem, com nossas homenagens. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP)
Processo 0001389-51.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500103-68.202.8.26.0474 - Juizo da Vara
Unica da Com. de Potirendaba) - Luiz Felipe Bussini - Vistos. Cumpra-se, servindo-se esta de mandado. Após, devolva-se à
Comarca de origem, com nossas homenagens. - ADV: NATHANY CAROLINE CARRASCO (OAB 434558/SP)
Processo 0001402-50.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500908-85.2020.8.26.0291 - Vara
Criminal) - Denis Elder Braguim - Vistos. Cumpra-se, servindo-se esta de mandado. Após, devolva-se à Comarca de origem,
com nossas homenagens.
Processo 0001948-42.2020.8.26.0368/01">0001948-42.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Murilo Melo Monteiro - Vistos
Consigno que nesta data proferi sentença nos autos do Cumprimento de Sentença, julgando-os extintos em face do pagamento
do débito e determinando o imediato levantamento do valor depositado nos autos. Int. - ADV: MURILO MELO MONTEIRO (OAB
280063/SP)
Processo 0001948-42.2020.8.26.0368 (processo principal 1503127-39.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Murilo Melo Monteiro - Vistos Diante do pagamento integral do débito e da concordância da exequente, conforme
documentos de fls.31/39 dos autos do incidente processual nº 01 requisição de pequeno valor em cumprimento de sentença,
julgo extinto este processo de Cumprimento de Sentença em Execução Fiscal, que Murilo Melo Monteiro move em face do
MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda ao necessário a
fim de, imediatamente, colocar à disposição da parte exequente (Dr.Murilo Melo Monteiro) o valor total depositado a fls.34/35 do
incidente processual nº 01 (R$9.707,20, a ser acrescido de juros e correção monetária até o efetivo levantamento), observandose o formulário de fls.38/39. Certifique-se, desde já, nos autos do incidente processual nº 01 (Requisição de Pequeno Valor)
o teor desta sentença. Transitada esta em julgado: a) comunique ao DEPRE a extinção do requisitório/precatório (nos autos
incidente requisição de pequeno valor); b) procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se estes autos e o incidente
processual. P.I.C. - ADV: MURILO MELO MONTEIRO (OAB 280063/SP)
Processo 0002267-49.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.D. - Vistos.
Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para deliberação sobre o Recurso Especial
interposto pela defesa às fls.544/561. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 0002958-92.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Suellen Cristina Barizi
de Oliveira - Vistos. Abra-se vista ao órgão ministerial, para manifestação sobre a petição de fls.271, tornando conclusos. Int. ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
Processo 0003108-49.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003108) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.F. - Fica
intimada a parte requerente de que a reanálise de incapacidade não poderá ser feita aqui pelo CAPS, uma vez que a médica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º