TJSP 03/09/2021 - Pág. 1749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
1749
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1004806-29.2019.8.26.0347 - Dúvida - Registro de Imóveis - Luciano José Nanzer - Vistos. Ciência às partes da
baixa dos autos. Comunique-se o Sr. Oficial Delegado do Registro de Imóveis e Anexos desta comarca, remetendo-se cópia do
acórdão proferido nos autos por e-mail. Após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1005182-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Nadir Minervina Pereira Vieira
- Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 418/423), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, verificadas
eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado
Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e
as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005245-74.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antenor Manoel Vitor - Vistos. Conheço dos declaratórios de fls. 355/357, porque tempestivos, mas lhes nego provimento. A
sentença de fls. 349/351, reconheceu os períodos ali determinados como especiais e determinou que o requerido concedesse
o benefício nos moldes da inicial. Destaca-se que na inicial a parte autora pleiteou a concessão da aposentadoria especial.
Se a somatória do período especial, concedido pela sentença ora reclamada, não atinge o quanto determinado por lei, deve o
requerido proceder conforme os pedidos subsidiários, sendo que o recálculo desde a DER é consequência do decisório, afim de
que se conceda o benefício da forma mais vantajosa ao requerente. Assim, inexistindo obscuridade, contradição ou omissão,
nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB
220214/SP)
Processo 1005253-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Aparecido
Silva de Souza - Vistos. Fls. 289/291- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme a Resolução
305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na
Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fls. 279. Intimem-se. ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1005278-98.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Venilda Terezinha Soares Masselani - Vistos. Fls. 270/272- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto
conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados
Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a
fls. 261. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005311-54.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliete Oliveira Freitas Rios - Olegário de Oliveira
Freitas - Vistos. Ante a certidão de fl. 203 e decisão de fl. 198, aguarde-se por mais 30 dias a manifestação da inventariante
sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1005318-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roberto Natalino
Cardoso - Vistos. Fls. 276/278- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07
de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição
Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fls. 266. Intimem-se. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1005395-89.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Wilson Pantano Pereira - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões, dentro do prazo
legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade
com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP)
Processo 1005451-54.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Roberto Gonçalves - Vistos. Fls. 558/560- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme a
Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais
Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fls. 544.
Intimem-se. - ADV: GABRIELA CRISTINA CAMPANHÃO (OAB 394336/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1005965-12.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Cumpra-se o quanto já determinado na parte final da decisão proferida a fls. 308, realizando-se as pesquisas já determinadas.
Informe o exequente se tem interesse na manutenção do bloqueio, via Sisbajud (fls. 315/319). Intimem-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006533-28.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - João Vieira de Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Fls. 422/423- Ciência às partes.
Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fls. 412, intimando-se o perito nomeado, para início aos trabalhos periciais.
Intimem-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 4000476-45.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ortencio de Quadros Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 771- Intime-se o INSS para os fins
requeridos. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0797/2021
Processo 0000800-30.2018.8.26.0347 (processo principal 1002433-93.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri Veiculos e outro - Fls. 235- Às partes, para providências, diante da
manifestação do perito. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB
366605/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1005498-67.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Cibra
Donato e outro - Banco do Brasil S/A - Fls. 436/437- Manifestem-se as parte diante dos esclarecimentos do perito. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º