TJSP 03/09/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
2000
Décimos / VPNI - Elizabeth Aparecida Coimbra - - Ivani Alexandrina Celino - Intimação da parte autora para se manifestar acerca
da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1012430-19.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marli Beque
da Rosa - - Angelina de Oliveira Campos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo
de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de
Processo Civil). - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP)
Processo 1013678-20.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciana Ribeiro
da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo
ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RENATO
ANDRIOLI JUNIOR (OAB 443060/SP)
Processo 1015447-63.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Erica Tuji - Intimação
da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo
em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI
(OAB 85559/SP)
Processo 1015498-74.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo
da Silva Teixeira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1015751-62.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Marcela Pacini de
Faria - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser
observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: VALÉRIA
PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
Processo 1015949-02.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao
Augusto Arroyos da Matta - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: CAMILA MOREIRA ARROYOS DA MATTA (OAB 407529/SP)
Processo 1016277-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniela
Fernandes da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1016301-57.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcus Vinicius
Bellini - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo
ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARIA
APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 1016346-61.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernanda Fatore
de Arruda - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo
ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0750/2021
Processo 0003631-05.2002.8.26.0091 (361.02.2002.003631) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Ossip Berlandi e S/m - Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar
o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do
artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito
atualizado observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão
da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no
tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de
bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c1
82e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP)
Processo 0507492-53.2012.8.26.0361 (361.01.2012.507492) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Mogi das Cruzes - Mauricio Costa Nunes Ligabo Junior - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada
a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos
termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor
do débito atualizado observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal
para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher
fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual
pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01
558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/
SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0509385-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.509385) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Mogi das Cruzes - Reynaldo Pereira Dias - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a
comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos
termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor
do débito atualizado observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal
para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher
fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual
pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01
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