TJSP 03/09/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
2012
Processo 1000543-69.2020.8.26.0362 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Vera Lucia Aparecida de Godoy Cavenaghi - 1 - Fls. 2052/2062, 2069/2075: Ciência as partes da resposta dos Ofícios juntados.
2 Manifestem-se as partes nos termos da decisão de fls. 2041/2042: “4- Após a juntada destes documentos, informem as partes
se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a
pertinência e a utilidade delas. Ressaltando-se que, eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação
deverão ser ratificados, no prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.” - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/
SP), PAMELA ROSSINI (OAB 273667/SP)
Processo 1001172-09.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celia Pessoa de
Barros - Banco Cetelem S.A. - Ciência da apelação interposta às fls. 159/181. Ao requerente para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à
Superior Instância. - ADV: CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
153999/SP)
Processo 1002180-21.2021.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Aquilino Bagatini - - Rosalba Mendes Bagatini - - Ana Livia Mendes Bagatini - 1) Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, ante A.R.(s) (Aviso de Recebimento) NEGATIVO(S) juntado(s). 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem
manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art.
485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: MILENE
CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP)
Processo 1002629-76.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas Tempus - Providencie o recolhimento das custas do oficial de justiça. Decorrido o
prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco)
dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III
do CPC. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2021
Processo 0004743-39.2020.8.26.0362 (processo principal 1004698-52.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Henrique Rogerio Dal Molin - Wagner Mateus Palhares - Fls. 58/62: Ante o informado, manifeste-se o exequente
em 15 dias. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 1001540-23.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.C. - - R.O.C. - Fls. 29/30: Autos
desarquivado e com vista ao interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os processo tornará ao arquivo. - ADV: JAMIL
APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP), JOSÉ MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 1003147-03.2020.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Carlos Alberto Galbrest e outro
- 1) Ciência às partes da certidão acima. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos serão remetidos
ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/
SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 1009651-30.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cicero Martins Pereira - Generali Brasil
Seguros - Ciência a parte ré que deverá efetuar o depósito referente a 50% da perícia realizada no IMESC, no valor de
R$ 367,73, nos termos do ofício encaminhado e juntado nos autos em fls. 255. O pagamento deverá ser feito na conta do
IMESC informada no ofício e comprovada nos autos em 15 dias. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANTONIO
PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA DE OLIVEIRA BARBOSA ZANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2021
Processo 0000174-29.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Vilma de Fátima Ferreira Rodrigues - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de
levantamento. Para tal, providencie o interessado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Corregedoria Geral
de Justiça, o preenchimento do formulário “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, comprovando-se nos autos.
Comunique-se nos autos do cumprimento de sentença esta decisão para fins de extinção. Após o trânsito em julgado naqueles
autos, nos termos do comunicado CG nº 1299/2017, neste incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à
extinção, arquivando-se em seguida. Intime-se. - ADV: MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP)
Processo 0000774-79.2021.8.26.0362 (processo principal 1007456-72.2017.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Enriquecimento sem Causa - International Paper do Brasil Ltda - Attaera Serviços Rurais Mg Ltda - Vistos. Fls.
72/75: Defiro o prazo suplementar requerido pela exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Decorrido o
prazo e nada sendo manifestado, cumpra-se o quanto determinada na decisão de fls. 36/38, iniciando-se o prazo de suspensão
da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, e remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE
SANCHES LISBOA RODRIGUES (OAB 200061/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), NELSON COELHO
VIGNINI (OAB 247816/SP)
Processo 0000910-76.2021.8.26.0362 (processo principal 0010678-75.2011.8.26.0362) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Francisco Pinto Duarte Neto e
outros - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública via Portal Eletrônico, para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), FRANCISCO PINTO
DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0000910-76.2021.8.26.0362 (processo principal 0010678-75.2011.8.26.0362) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Francisco Pinto Duarte Neto e outros
- Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - Vistos. Ante a divergência acerca do valor devido pelos executados, encaminhemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º