TJSP 03/09/2021 - Pág. 525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
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2206111-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505267-65.2020.8.26.0554; Municipais;
Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP); Agravado: Servico
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2206132-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104780535.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Davita Brasil Participações e Serviços de
Nefrologia Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Brasil Participações
e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Brasil
Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante:
Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/
SP); Agravante: Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça
(OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de
Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado: Gabriel Prado
Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado:
Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.;
Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Brasil Participações e Serviços de
Nefrologia Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia
de Araraquara Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de
Nefrologia Campinas Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de
Nefrologia Guarulhos Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de
Nefrologia Moema Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de
Nefrologia Santana Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Silva Jardim
Serviços de Nefrologia Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços
de Nefrologia Taubete Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços
de Nefrologia Taubete Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços
de Nefrologia Taubete Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Transrim
Serviços de Nefrologia Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços
de Nefrologia Vila Bastos Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços
de Nefrologia Vila Olimpia Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Bauru
Serviços de Nefrologia Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços
de Nefrologia São Jose do Rio Preto Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante:
Davita Serviços de Nefrologia São Jose do Rio Preto Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP);
Agravante: Davita Serviços de Nefrologia São Jose do Rio Preto Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB:
304471/SP); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB:
255384/SP); Advogado: Bruno Mendes de Moraes Renaux (OAB: 140909/RJ); Advogado: Pedro Vaz Duque (OAB: 177333/MG);
Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Santos Dumont Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/
SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Lapa Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP);
Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Hortolandia Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/
SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Sumare Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/
SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Benjamin Constant Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB:
304471/SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Nova Veneza Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça
(OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Cambui Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça
(OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Paulinia Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça
(OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Anchieta Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça
(OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia Jardim das Imbuias Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de
Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Davita Serviços de Nefrologia de Franca Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de
Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravante: Centro de Nefrologia e Dialise - Cened - Ltda; Advogado: Gabriel Prado Amarante de
Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206141-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1024236-05.2021.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Paula Barreto
Sarli (OAB: 200265/SP); Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP); Agravado: Milton Okamura; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206160-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104806952.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SNS Importadora Ltda.; Advogado: Fábio
Nogueira Fernandes (OAB: 362644/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/
SP); Interessado: Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo; Advogado:
Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Interessado: Delegado Regional Tributario Em São Bernardo do Campo Sp Drt 12;
Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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