Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 525 2206111-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505267-65.2020.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 Apelante : Josefa Natalia da Conceição Advogado : Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB: 9417/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0703982-59.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Wagner Rod

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Apelante : Maria Helena da Silva. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco Panamericano S/A. Advogado : Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 155 Classe do Processo: Apelação Cível 0700377-90.2021.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 1ª Vara

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de origem possibilitou-lhe, no prazo e 15 (quinze) dias, a efetiva constituição em mora da parte Agravada, que poderá ser efetivada por outros meios extrajudiciais. Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Rio Branco – Acre, 2 de agosto de 2021. Desembargador Luís Vitório Camolez Relator PAUTA DE JULGAMENTO 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ( 12.08.2021 ) PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 135 e decidido à luz do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor - prescrição quinquenal que também alcança os valores a serem compensados.2. Concessão de empréstimo vinculado ao recebimento obrigatório de um cartão de crédito com prestações mensais descontadas em folha de pagamento.3. Configuração de “venda c

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.898 RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS. Classe: Remessa Necessária Cível n. 0800003-69.2020.8.01.0016 Foro de Origem: Assis Brasil Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Eva Evangelista Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil Autor: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira Réu: Estado do Acre Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 371 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Carmelita Maria dos Santos Francelino. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco Mercantil S/A. ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) RELATÓRIO Trata-se de Apelação interposta por Car

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.813 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO se opõe à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando ciente de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, consoante o artigo 35-D do RITJAC. Em seguida, após ultimadas as providências, à conclusão para efeito de julgamento. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB:

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000129-52.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: WHIRLPOOL S.A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE:ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE - RJ186025-A, GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, WHIRLPOOL S.A Advogados do(a) APELADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471-A, ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE - RJ186025-A OUTROS PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872 220 Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques Diante do exposto, indefiro a justiça gratuita ao apelante Marcello José Andreetta Menna. Intime-se o mencionado recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento do preparo. Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos. Eventualmente, fluido o prazo sem manife