TJSP 09/09/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
1569
suspenso o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias (artigo 2°) e
a realização de todas as audiências (artigo 5°), na forma do Provimento número 2549/2020 do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência virtual,
na forma do Comunicado CG número 284/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, designo audiência virtual de
instrução, debates e julgamento para o dia 25 de novembro de 2021, às 13h30min. A realização do ato obedecerá ao disposto
no Comunicado CG número 284/2020. As intimações das testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça por
meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail
do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A
audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a
realização do ato, o advogado não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada
qual acersse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante
possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por
fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio
do link, caso diverso do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a
serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO
(OAB 292878/SP)
Processo 1500091-86.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDEBALDO MARTINS DA
SILVA - Vistos. Instaure-se o incidente de insanidade mental de EDEBALDO MARTINS DA SILVA mediante portaria. Nos termos
do artigo 149, § 2º, do Código de Processo Penal, nomeio o Dr. Josimar Cardoso Bonfim, defensor do réu, como Curador do (a)
acusado (a), ficando suspenso o processo, até que seja definitivamente julgado o incidente de insanidade mental. Intimem-se. ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 1500111-43.2021.8.26.0334 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - F.H.L.S. Considerando o e-mail juntado, arquivem-se, dando-se baixa definitiva no presente expediente. Int.
Processo 1500146-03.2021.8.26.0334 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Furto - C.R.F. Apensem-se aos autos principais, dando-se baixa definitiva no presente expediente. Int.
Processo 1500153-92.2021.8.26.0334 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável
- A.M.B. - Considerando o e-mail juntado, arquivem-se, dando-se baixa definitiva no presente expediente. Int.
Processo 1500186-19.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.A.M.R. - Considerando
o Plano de Retorno Gradual do Trabalho Presencial e de acordo com o Comunicado Conjunto nº 581/2020, item 17 que dispõe:
“Excepcionalmente, será admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencialmente) nos casos em que
as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, excepcionadas as plenárias do
Júri. Apenas diante da impossibilidade de realização na forma mista poderá a audiência ser realizada na forma exclusivamente
presencial, mediante justificativa do magistrado”. Considerando ainda que a realização da audiência mista, somente é admitida
para casos excepcionais, determino, por ora, a intimação por oficial de justiça das vitima e do réu que de fato não possuem
condições tecnológicas para a participação remota, para comparecerem na Sala de Audiências do Forum da Comarca de
Macaubal, situado na rua Sebastião Dib, nº 668, Centro, no dia 25 de novembro de 2021, às 15h30min, para audiência em
continuação de instrução, debates e julgamento e interrogatório, oportunidade em que será realizada a audiência mista. Por
fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio
do link, caso diverso do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a
serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES
(OAB 366822/SP)
Processo 1500271-39.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEFERSON LEVI TAVARES Considerando o Plano de Retorno Gradual do Trabalho Presencial e de acordo com o Comunicado Conjunto nº 581/2020, item
17 que dispõe: “Excepcionalmente, será admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencialmente) nos
casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, excepcionadas as
plenárias do Júri. Apenas diante da impossibilidade de realização na forma mista poderá a audiência ser realizada na forma
exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado”. Considerando ainda que a realização da audiência mista,
somente é admitida para casos excepcionais, determino, a intimação por oficial de justiça do réu e das vítimas que de fato não
possuem condições tecnológicas para a participação remota, para comparecerem na Sala de Audiências do Forum da Comarca
de Macaubal, situado na rua Sebastião Dib, nº 668, Centro, no dia 25 de novembro de 2021, às 16h20min, para audiência
ide instrução, debates e julgamento e interrogatório do réu, oportunidade em que será realizada a audiência mista. Por fim,
esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link,
caso diverso do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia
se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intimem-se. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/
SP)
Processo 1500933-36.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PEDRO ORTIZ FERREIRA - Em
face da situação atual de pandemia, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, da COVID-19, está suspenso o
trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias (artigo 2°) e a realização
de todas as audiências (artigo 5°), na forma do Provimento número 2549/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do
Comunicado CG número 284/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, designo audiência virtual de instrução, debates
e julgamento para o dia 25 de novembro de 2021, às 14h30min. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG
número 284/2020. As intimações das testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça por meios tecnológicos,
com a respectiva certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como
seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência virtual será
realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo
que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato,
o advogado não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de
onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular
ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o
advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso
do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram
cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 440317/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º