TJSP 10/09/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
2023
RELAÇÃO Nº 0418/2021
Processo 0004775-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1018909-04.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Fabiane Justino da Silva - Me - Horizonte Veículos e Peças Ltda - - Ford Motor Company
Brasil Ltda - Manifestação com documentos (Fls. 140 e ss.): ciência a parte executada para eventual manifestação no prazo
legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 169339/SP),
PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP)
Processo 1008942-03.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - POTIGUARA TADEU BEZERRA
BASTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Manifestação com documentos (Fls. 812 e ss.): ciência a parte exequente para eventual
manifestação no prazo legal. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1021649-90.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vista Verde Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Manifestação com documentos
(Fls. 134 e ss.): ciência a parte requerente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB
77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2021
Processo 1008439-74.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sabrina Lopes Moreira - Fls: 171/173
Decorreu prazo sem haver manifestação do Ministério Público. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento.
- ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP)
Processo 1013291-05.2021.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gerson
Galvão de Souza - Deprecata(s) expedida(s) fls 211/212: considerada a obrigatoriedade de peticionamento eletrônico para
distribuição de carta precatória digital nos processos com justiça paga e gratuita (em conformidade com as disposições do CG
1951/2017 e 390/2018), adote, a parte interessada, a concretação de tal meio; após, comprovando-se, nos presentes autos, em
15 dias. Após a comprovação, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 60 dias. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB
55120/SP)
Processo 1017734-72.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Maria Fatima de Oliveira
Araujo - - Ana Rosangela de Oliveira Araujo - - Alexandra de Oliveira Araujo - Alexandre Ataide de Oliveira - - Filipe Bernardo
Luigi Maria Ridolfi - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Certidão de Honorários fls. 784: Disponível para impressão
e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP),
CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP), RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP),
THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 205405/RJ), RICARDO
ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 178625/RJ), LEONARDO EMANUEL BENTANCUR
NASSER (OAB 444566/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0936/2021
Processo 0000899-84.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1008410-53.2019.8.26.0361) (processo principal 100841053.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.N.A. - Vistos. Pág. 162: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o
regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 447806/SP)
Processo 0001353-30.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1010085-17.2020.8.26.0361) (processo principal 101008517.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.A. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo, sem suspensão da
presente. Intime-se. - ADV: VINICIUS ALVES (OAB 336385/SP)
Processo 0001593-19.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1007198-94.2019.8.26.0361) (processo principal 100719894.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.S.S. - - D.S.S. - O.P.S. Vistos. Considerando a certidão do oficial de justiça e decisão de págs.39, na qual constou que deveria ser observado horário
em que a parte executada pode ser encontrada, expeça-se novo mandado, observando-se as determinações ali dadas. Instruase também com a certidão do oficial de justiça de pág.46, devendo o meirinho atentar-se ao horário que executado pode ser
localizado, observando-se as prerrogativas do art.212 do CPC. Intime-se. - ADV: JÚLIA DE ALMEIDA QUINTILIANO (OAB
404786/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 0001829-68.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1000735-73.2018.8.26.0361) (processo principal 100073573.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.M.B. - Vistos. Nos termos
do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, considerando o pedido formulado pelo exequente, SUSPENDO o curso da
presente demanda por seis meses, com consequente suspensão da prescrição intercorrente neste período. AGUARDE-SE
provocação no arquivo provisório. Providencie a serventia o cadastro da movimentação correta (arquivamento provisório execução frustrada 61613). Ressaltando que os autos serão desarquivados a qualquer tempo para prosseguimento da execução
se forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921,§ 3º do CPC) e recolhidas as custas para desarquivamento, se a parte não
for beneficiária da justiça gratuita e se ainda não decorridos uma ano de suspensão. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS
EROLES (OAB 413493/SP)
Processo 0001851-29.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1021534-06.2019.8.26.0361) (processo principal 102153406.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - B.R.G.S. - Vistos. 1- Defiro
expedição de ofício à CEF para: a) proceder o bloqueio em eventual conta vinculada ao FGTS/PIS em nome do executado até
o limite de R$ 1.676,60; b) por se tratar de verba alimentar, defiro o bloqueio e transferência a conta vinculada a este processo,
de 50% do valor a que fizer jus o executado a título de auxílio emergencial, limitando-se ao valor do débito de R$ 1.676,00. A
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