TJSP 13/09/2021 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
1567
Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre o ofício recebido da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo de fls. 189/190, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), LEONARDO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 392043/SP), BRUNA ISMAEL
PIRILLO (OAB 309746/SP)
Processo 1004086-46.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - R.P.R. - Vistos. Fls. 159 Dê-se ciência à Defensoria Pública
da sentença de fls. 143/146. Por fim, aguarde-se o seu trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR
(OAB 407677/SP)
Processo 1004545-77.2021.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.F.R. - - M.E.A.R. M.L.S. - Vistos. Fls. 154 O pedido deverá ser objeto de ação autônoma. Posto isto, aguarde-se o decurso de prazo do trânsito
em julgado da sentença de fls. 150/152. Intime-se. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), RODRIGO
SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1004655-76.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S.L. - Vistos. Fls. 40 Expeçase ofício, para que o empregador indicado, proceda aos descontos mensais a título de pensão alimentícia junto à folha de
pagamento do requerido, no patamar de 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, devendo depositá-los junto à conta
bancária informada pela parte autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOURENCO
FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1005072-29.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Rodrigues - Vistos. Determino ao
autor, no prazo de 15 dias, a inclusão da proprietária e confrontantes indicados às fls.03/04 no cadastro SAJ, para a realização
da citação/intimações, devendo ainda proceder ao recolhimento das taxas necessárias no mesmo prazo. Para a inclusão de
parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1005610-78.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.S.P.
- - A.H.P.S. - Vistos. Fls. 224247 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do
valor de R$ 761,90 (setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos) junto à conta bancária do(a) Executado(a), indicando
se possui ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste,
intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art.
854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da
indisponibilidade em penhora. Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo esta rejeitada após regular contraditório,
proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV:
RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1005690-71.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dener Frangos Distribuidora de
Alimentos Ltda. - Vistos. Fls. 65/107 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao
sistema SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARS (OAB 320141/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS
SANTOS (OAB 177184/SP)
Processo 1005815-49.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Cooperativa de Crédito - Thiago Camargo - Vistos. Fls. 350 - Intime-se o exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias
informem se possuem interesse em realização de sessões virtuais de conciliação/mediação no CEJUSC. Caso possuam
interesse, deverão informar nos autos o endereço eletrônico (e-mail) da parte e advogado, bem como recolher a taxa necessária
para intimação do executado revel. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA
(OAB 257702/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1005819-23.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito C.C.L.A.U.P.S.P.S.U.P. - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias acerca dos ofícios recebidos do Banco Santander
(fls. 497/498) e Banco Itaú Unibanco (fls. 499). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA
VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1005865-65.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.E.A.P. - - N.C.P. - - J.P.A.M. - Vistos. Fls. 28/29 - Ciência as partes de que a certidão de nascimento averbada encontra-se em
cartório, para retirada, pelo prazo de 10 dias. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB
307921/SP)
Processo 1005968-14.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - M.F. - - Katia Alves de Oliveira
Fontanin - - Benedicta Correa de Oliveira - Portinari Imóveis Ltda - - Antonio Fernandes Valetim - Vistos. Fls. 434 Ante a reserva
de honorários pela Defensoria Pública, intime-se o perito. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP),
MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1005971-03.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls. 369/373 Ante a averbação da penhora (av. 19) determinada as fls. 346/347, e o recolhimento da diligência de
oficial de justiça (fls. 359/360), intimem-se os executados Mariana e Emerson acerca da penhora sobre os direitos do imóvel de
matrícula 53.584 2º CRI Limeira/SP. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006379-18.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clarice de Freitas Oliveira Cabral Wilson Cabral - Luciana Aparecida Cabral - - Marco Antonio Cabral - - Andreia Cabral Evaristo - Vistos. Fls. 75 Anote-se a
constituição de advogado pela viúva meeria Clarisse de Freitas Oliveira Cabral. Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a impugnação apresentada às fls. 32/35 e documentos de fls, 36/75. Intime-se. - ADV: ERICA DAIANE DA
SILVA (OAB 453537/SP), MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 443619/SP), CARLOS CESAR ELISBON (OAB 83592/SP)
Processo 1006457-82.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.C.H.S. - Vistos.
Considerando os termos do Provimento CSM nº 1870/2011, determino nova redistribuição dos autos ao Juízo da Terceira
Vara Cível da Comarca de Araras, devendo ser providenciado a lotação deste Magistrado para funcionar no referido processo,
abrindo-se conclusão com urgência. Intime-se. - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 1006494-10.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Nadia Silveira dos Santos Bardini
- Andre Luis Martins - - Elizabete da Silva Martins e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias,
sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 204 e 216 (precatória), requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do
artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 1006574-03.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º