TJSP 13/09/2021 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
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CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1000634-91.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Adriano
Belo - Too Seguros S.a. e outro - Vistos. Fls. 384 - Intime-se o autor na pessoa de seu Advogado para comparecer na perícia
médica agendada para o dia 13 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, a ser realizada na Rua Guararapes, 569 Vila Cláudia,
Limeira/SP, devendo o autor comparecer portando documento de identificação original com foto (RG, CTPS), documentos e
comunicações da Previdência Social, relatórios e exames médicos complementares. Intime-se às partes ainda, de todas às
orientações e solicitações requeridas pelo Sr. Perito. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB
25639/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1000879-68.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pirâmide - Promoções,
Eventos e Participações Ltda. - José Ferreira da Silva Construções Me - - Meinberg Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Lp - Vistos. Fls. 161/169 Ciência as partes acerca do julgamento do agravo de instrumento. Aguarde-se o trânsito
em julgado do agravo. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO
(OAB 212923/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1001214-24.2020.8.26.0320 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.E.R.P. - A.A.M.R. - Vistos. Fls. 67 Considerando a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 76, e dos documentos
juntados pelo autor às fls. 68/72, defiro o pedido, e primeiramente, retifique a Serventia junto ao cadastro informatizado o nome
correto do autor, para “Carlos Ernesto Rodriguez Pineda”, e em seguida, expeça-se novamente o edital de fls. 39. Intime-se. ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 1001612-73.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Thais Maria Laurito
Veronez e outro - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de
fls. 891 (precatória), requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: ERICA GIOVANA
RIBEIRO DELLA COLETTA (OAB 199799/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA
TUPY (OAB 133429/SP)
Processo 1001793-69.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aparecida Iolanda Franco
da Silva - Espólio de Luiz Cavinato - - Durval Cavinato - - Maria Cavinato Marchini - - Espólio Norma Cavinato Sillman e outros
- Vistos. Certifique a serventia se todos os réus foram citados, bem como eventual decurso de prazo para defesa. Sem prejuízo,
concedo à autora o prazo de dez dias para que apresente certidão atualizada do imóvel que pretende adjudicar. Intimemse. - ADV: FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP), LIA MARA DOS SANTOS GHIZELLINI (OAB 281081/SP), LAÍS
PEDROSO CAVINATO (OAB 392035/SP), BRUNA GULLO DE MELO KÜHL (OAB 319855/SP)
Processo 1002118-44.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M.S. - F.G.S. - Vistos. Fls. 1321/1325 Intimese a autora, na pessoa de seu Advogado, para que compareça em cartório, para retirada da certidão de casamento averbada.
Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de eventual recurso de contrarrazões de apelação pelo requerido. Após,
proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: ANDREA
MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP), PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP)
Processo 1002659-19.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Cidjar Spe Empreendimentos
Imobiliários Rio Claro Ltda. - Tolotto Indústria e Comérico de Pedras Mármores e Granitos Ltda Me - Processe-se o presente
incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, suspendendo-se o andamento da execução. - ADV:
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1002693-23.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reni Borsato - - Maria
Aparecida Martins Alves Borsato - Suselei Aparecida Beck Oliveira - - Ijr Empreendimentos e Participações Ltda e outros Vistos. Manifestem-se os autores, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito, visando a citação de Francisco Gomes,
representante do Espólio de Suzelei. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS ROCHA PAES (OAB 87565/SP), LEONARD
BATISTA (OAB 260186/SP), LUCAS FERNANDO HENRIQUE (OAB 354603/SP), RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB
253017/SP)
Processo 1002745-87.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Anderson Augusto Gaspar - Tim Celular S/A - Dessa forma, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento do
REsp 1525134 e REsp 1525174. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA
(OAB 273974/SP)
Processo 1002745-87.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Anderson Augusto Gaspar - Tim Celular S/A - Dessa forma, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento do
REsp 1525134 e REsp 1525174. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP)
Processo 1003113-91.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E
SERVIÇOS S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias acerca do ofício recebido de Itaú Seguros de fls. 221,
requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES
BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1003224-07.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Fixação - R.R.Q.S. - T.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da
gratuidade da justiça ao requerido face documento de fls. 120. Ademais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o
requerido emende a sua reconvenção de fls. 107/119 incluindo o valor da causa. Após, tornem os autos. Intime-se. - ADV:
NATÁLIA FARIA DOS SANTOS (OAB 436126/SP), BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP), JULIANA
RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), JAQUELINE SILENCE (OAB 448157/SP)
Processo 1003595-68.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Daniel Henriques Rodrigues - Constrular Limeira Comercio
de Esquadrias Eireli - Vistos. Fls. 119/120 Ante a concessão de efeito suspensivo em sede de agravo, aguarde-se conforme
determinado. Intimem-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB
345573/SP)
Processo 1003707-37.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência manifestada pela Autora às fls. 68/69, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil e, em consequência, revogo a liminar concedida às fls. 43. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo vez que
não houve determinação de bloqueio por parte deste Juízo. Deixo de determinar a expedição de ofício ao SERASA vez que não
houve determinação de inclusão de restrição por parte deste Juízo. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1003860-41.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Galvonoplastia Pockel & Prado Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º