TJSP 13/09/2021 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
1569
267157/SP)
Processo 1008165-97.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.A.S. - - B.Y.S. - Vistos. Fls. 43 Diante
das informações juntadas pelo autor referente à Carta Precatória de fls. 32/34, defiro o pedido de pesquisa de endereços em
nome do requerido, via sistemas SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, observando-se a gratuidade da justiça deferida em decisão de
fls. 13. Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1008244-13.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Carolina Ferreira do Val
- Fabiana Cyntia Simões - Fls. 544/585: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a
concessão de efeito suspensivo (fls. 586/587), aguarde-se o resultado do agravo interposto. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA
(OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1008244-13.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Carolina Ferreira do Val
- Fabiana Cyntia Simões - Fls. 544/585: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a
concessão de efeito suspensivo (fls. 586/587), aguarde-se o resultado do agravo interposto. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO
(OAB 222996/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1008285-77.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Posto P3 Ltda - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 440 Ante o depósito realizado pelo requerido, manifeste-se o requerente em 15 (quinze)
dias, requerendo o que de direito, observando-se o determinado as fls. 437, quanto a eventual cumprimento de sentença. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), CARLOS
EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP)
Processo 1008740-13.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A.N. - Vistos, Fls.303/310: Defiro
o levantamento dos valores transferidos informados às fls. 290/291, devendo o exequente providenciar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019
- Caderno Administrativo - pág. 10. Defiro ainda a inclusão do nome dos executados junto ao SERASAJUD, devendo o
exequente proceder ao recolhimento da diligência necessária, no prazo de 15 dias. No mais, antes de apreciar o pedido de
penhora de faturamento da empresa executada, defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de
créditos em favor do(s) executado(s): BINATTE E PINA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 23.393.530/0001-42, SÔNIA
APARECIDA ROMANO BINATTE, CPF 140.017.408-26 e MARCIA REGINA NAVARRO ROSA PINA, CPF 115.216.228-41 .
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa
que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito,
entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista).
O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados
pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS
(fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou
eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a
resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem
prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int.. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1008890-28.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.L.A.U.P.S.P.S.U.P. Vistos. Fls. 370/372 Proceda-se a inclusão da ordem de indisponibilidade de bens via sistema CNIB Cadastro Nacional de
Indisponibilidade de Bens. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1009002-89.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseli Aparecida da Silva Santos - Vistos.
Fls. 78/84: Concedo à autora o prazo de 15 dias para que proceda o aditamento à inicial a fim de incluir no pólo passivo da
ação os herdeiros indicados nas certidões de óbito apresentadas, como sendo os representantes do espólio de Anna Elydia de
Campos. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP)
Processo 1009310-96.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Zeta Administração e Assessoria
Crediticia Ltda. - Vistos. Fls. 236/238 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao
sistema SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MELINA CAPOTOSTO
VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP)
Processo 1009463-71.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - LEONARDO BRUNA
BARBIERI - - H.K.R.S.C. e outros - Vistos. Não cabe a este juízo autorizar o depósito da forma como pleiteada às fls. 322/323
pois isso corresponderia a um suprimento judicial de vontade no acordo, o que não pode ser admitido nessa via, devendo as
partes formalizarem acordo conforme exigido pelo credor. Intime-se.. - ADV: LUCIANO MORAES LIBERATTI (OAB 60858/PR),
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), FREDERICO VIDOTTI DE
REZENDE (OAB 31257/PR), ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB 14954/PR), ANTONIO FONSECA HORTMANN (OAB 15324/
PR)
Processo 1009509-16.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricieri Biazotto - Suspendo o curso dos
presentes autos até decisão final da ação de reconhecimento da sociedade de fato, que deverá ser informada pelo inventariante.
- ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP)
Processo 1009509-16.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricieri Biazotto - Suspendo o curso dos
presentes autos até decisão final da ação de reconhecimento da sociedade de fato, que deverá ser informada pelo inventariante.
- ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP)
Processo 1009754-95.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Medina Quintino - Francisca
Aparecida Medina Chini - - Regina Aparecida Medina Carvalho - Diva Aparecida Medina - - Luís Antonio Medina - - Dulce
Aparecida Medina Santana - Manifeste-se o inventariante em 15 (quinze) dias acerca do ofício recebido do Santader de fls.
541/542. - ADV: LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 419675/SP)
Processo 1009763-86.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clovis
da Silva - Velvet Participações Sa - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1010093-54.2019.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Rinaldo Jose Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a criação da
Defensoria Pública nesta Comarca e, considerando a necessidade de nomeação de curador especial a parte requerida citada
por edital, encaminhe-se os autos à Defensoria para manifestação. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1010127-58.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauricio Ferraz - - Murilo Ferraz - - Miriam Cristina
Ferraz - - Michele Cristiane Ferraz - Vistos. Cumpra a inventariante no prazo de 15 dias o requerido pelo Ministério Público às
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