TJSP 13/09/2021 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
1999
no REsp 264.895, Min. Ary Pargendler, j. 19.12.01, maioria, DJU 15.4.02 apud Theotônio Negrão, CPC e legislação processual
em vigor, Saraiva, 46ª ed., pág. 368). Isto posto, com fundamento no art. 485, inciso X do CPC, julgo extinto este processo sem
apreciação do mérito. Comunique-se o Cartório Distribuidor. P.I. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1002134-77.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Miguel Henrique Ribeiro
Niza - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO PAIVA DE MESQUITA (OAB 104613/MG), CARLOS CAMILO DA SILVA
(OAB 423449/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002156-38.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jose Oscar Mendonça
dos Santos - Vistos. Diante das certidões de fls. 37/38, aguarde-se por mais 10 (dez) dias a juntada da guia correspondente ao
recolhimento de fl. 24. Após, cumpra-se a decisão de fls. 33/34. Int. - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP),
WILIAM CESAR POLETTO (OAB 424119/SP)
Processo 1002179-81.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Vistos. Diante da
informação sobre o cumprimento do acordo realizado entre as partes (fls. 41), julgo extinto o feito com fundamento no artigo
924, II, do CPC. Observo que não existem bem(ns) ou valores a serem desbloqueados nos autos. Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON
(OAB 362227/SP)
Processo 1002195-69.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gente Seguradora
S/A - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Fls. 236/237- Por ora, aguarde-se o efetivo pagamento dos mandados de
levantamento expedidos (fls. 230/231) Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1002251-68.2021.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antônio Barreto - Vistos. Esclareça o
requerente sua manifestação de fls. 41/42, tendo em vista que na exordial este informa a existência da herdeira Elza Pontes
Barreto. Em caso de a certidão de óbito ter sido lavrada de forma equivocada deverá ser retificada. Intimem-se. - ADV: OSVALDO
DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1002303-64.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.S. - Vistos. Diante do
quanto informado pela parte, solicite-se a devolução do mandado de citação, junto à Central de mandados, independente de
cumprimento. Após, devolva-se a presente ao Juízo deprecante com as homenagens de praxe. Int. - ADV: AMANDA FERREIRA
SILVA (OAB 426524/SP)
Processo 1002331-66.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito e Investimento de Araraquara e Região Sicredi Centro Norte Sp - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada para
recolhimento das custas finais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002386-17.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 73- Defiro. Oficie-se às empresas para que informem o atual endereço da
requerida, no prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002436-09.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fabiano Irineu Barsaglini - Banco Csf S/A - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas
que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm
interesse em audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que deverão informar endereço de e-mail seus e de
seus advogados, para remessa de link da audiência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO
DONATO (OAB 305781/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1002444-83.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cesar Moreira Lopes - BANCO PAN S.A.
- Vistos. Nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a parte requerida diante da petição de fl. 81. Intimem-se. - ADV: ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002495-94.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Micaela Aparecida Godoy - Neon
Pagamentos S.a. - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões, no prazo legal. Após,
cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe
e as homenagens deste Juízo. Int Int. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1002513-18.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.M.P. - E.R.P. - Diante da contestação
apresentada, manifeste-se a autora no prazo legal. - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP),
DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1002533-19.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A. - Vistos.
Defiro a alteração do polo ativo da presente ação, passando a constar OMNI BANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 60.850.229/0001-47. Proceda a serventia as devidas alterações no sistema. No mais, manifestese a parte exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON
JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1002539-16.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro da Silva - Banco Daycoval S/A Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IVAN DE SOUZA
MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP)
Processo 1002545-57.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 414/416- Ciência à parte contrária.
Após e diante da sentença já proferida a fls. 411, retornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002666-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.F.C. - Vistos. Ao Ministério Público
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP)
Processo 1002672-92.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Vera Lucia Vicente de Sousa
- Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se carta AR /mandado de intimação. Int.
- ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1002703-54.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fl. 265 Concedo
o prazo suplementar de 15 dias para o exequente cumprir o quanto determinado à fl. 258. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS
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