TJSP 13/09/2021 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2004
124258/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0816/2021
Processo 0000373-33.2018.8.26.0347 (processo principal 1002844-39.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Denis Henrique Ditade - Jose Rosa de Oliveira - - Fatima Aparecida de Oliveira - Manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial juntado, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/
SP), TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0001946-38.2020.8.26.0347 (processo principal 1003427-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Deusdete Brito Fernandes - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício
recebido. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1001864-53.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Juliana Angélica Troiano Silveira - - Luciano Henrique Silveira - - Jéssica Aline Troiano - Npa Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS
AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP), GABRIELA DELLAMUTTA ANTUNES (OAB 318975/SP), TATIANE TASSONI (OAB
365569/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0817/2021
Processo 0002978-93.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002978) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.C. - Ofício para
desconto de pensão expedido. Cabe à parte encaminhar o ofício, ou caso queira que este juízo encaminhe, deverá informar um
endereço de e-mail, em 15 dias. Na inércia, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2021
Processo 0000029-81.2020.8.26.0347 (processo principal 1000692-52.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Mário Lima - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO
o presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por Mário Lima, em face de Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a
hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo
desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via
Portal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0000086-02.2020.8.26.0347 (processo principal 0008236-21.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maria Zulmira Cardozo - Vistos. Diante dos
pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública, promovido por Maria Zulmira Cardozo, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e
o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do
Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA
BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0000196-98.2020.8.26.0347 (processo principal 1001399-49.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Maicon José Ferrari Siqueira - Elcio Loiola de Paiva - - Cinthia Siqueira de Paiva - Elcio Siqueira de Paiva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0000278-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1004087-18.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - J.E.S.S. - - V.H.S.S. - Em face da devolução da carta precatória, cumprida negativa, fls. 187/194, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 0000346-79.2020.8.26.0347/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Fabio Busnardi Fernandes - Vistos.
Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0000459-33.2020.8.26.0347 (processo principal 1000005-70.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.D.R. - Apresente a exequente demonstrativo atualizado e discriminado no débito,
a fim de propiciar a verificação da parcela do débito relacionado à obrigação de prestar alimentos, à multa, derivada do decurso
in albis do prazo para pagamento voluntário e a honorários advocatícios. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0000738-82.2021.8.26.0347 (processo principal 1002775-07.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edvaldo Beil - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem
como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido
por Edvaldo Beil, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em
julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.. Oportunamente, cumpra-se o necessário
arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º