TJSP 13/09/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2008
Processo 1000702-23.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.H.I.M.S. - - O.M. - S.M.S. - Manifeste-se
o requerido acerca do ofício oriundo do INSS, fls. 72/76 dos autos. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/
SP), MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB 388928/SP)
Processo 1000704-90.2021.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elton Gonçalves Lima - Pablo Rodrigues
Lima - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em
vista o resultado das diligências via Sistemas on-line. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/
SP)
Processo 1000770-75.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nivaldo Batista
Rocha - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado, autor em 15 dias e INSS em trinta dias. Int.,
cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1000875-47.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flávio Luiz de Lucca - Augustinha
Aparecida Donizete de Morais Lucca - - Fabio Antonio de Lucca - Anote-se o valor atribuído à causa, ficando prejudicada a
determinação correlatada exarada no despacho retro. No mais, prossiga-se conforme lá determinado. Intime-se. - ADV: FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1000907-57.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Clovis Roberto Barbosa - Instituto Social
do Seguro Social- Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000943-94.2021.8.26.0347 - Notificação - Intimação / Notificação - Jardim Eugenia Empreendimento Imobiliario
Ltda - Inexistindo custas processuais em aberto, nos termos do artigo 729 do CPC, fica o requerente ciente acerca da
disponibilização dos autos para reprodução e armazenamento, conforme ato ordinatório de fls. 80.. No mais, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: BRUNO RAFAEL RAGAZZO (OAB 261564/SP)
Processo 1001012-29.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aloísio Altino Pereira - Silvana Altino
Pereira - - Dabner de Abreu Pereira - - Ivonilde Pereira - - Adilson Altino Pereira - - Odair Altino Pereira - - Daiane de Abreu
Pereira - - Josue Altino Pereira - - Rosana Aparecida Pereira - - Andreia Aparecida Pereira - - Matheus Henrique Firmino
Pereira - - Damaris de Abreu Pereira - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias,
atentando-se para decisão de fls. 173/174, bem como para o ato ordinatório de fls. 178. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
DIAS LACERDA (OAB 327280/SP)
Processo 1001019-21.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.E.B. - J.M.R. - Em face do ofício oriundo
da empregadora do requerente, manifeste-se a requerida em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: ANA
BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1001120-68.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Antonio
Primoni - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. e outro - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho,
a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001185-24.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - V.L.S.M. - A devolução do aviso de recebimento, com a informação de que o executado encontrava-e ausente,
não autoriza a aplicação do disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ao seu turno, a renovação
da intimação faz-se necessária para incidência da multa e honorários, previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo
Civil. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício, requisitando-se o bloqueio e a transferência para conta judicial vinculada ao
presente de eventuais valores depositados em contas vinculadas ao FGTS e ao PIS, bem como o bloqueio de eventual auxílioemergencial devido ao executado. No mais, dê-se vista do autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MÁRCIA PINTO
SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1001333-11.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição e documentos apresentados
pelo terceiro interessado. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001333-11.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO
CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001480-66.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vinicius Inácio
Trevisan e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, julgo EXTINTO o presente
Cumprimento de sentença, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para
recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em
dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 1001593-44.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.F. - Oficie-se conforme requerido.
Intime-se. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1001623-79.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.E.C.P. - E.D.A.P. - Em face da
juntada do ofício, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/
SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 1001670-24.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Persio Cardoso - Baldan Implementos
Agrícolas S/A - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Sem prejuízo, tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/SP)
Processo 1001683-52.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Recolha as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhidas, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001887-96.2021.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Materiais de Construção Galhardi Ltda - Vistos.
Apresente o exequente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Com o atendimento, proceda-se conforme requerido.
Intime-se. - ADV: RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
Processo 1001930-67.2020.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - R.A.R.S. - C.A. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
- ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1001937-25.2021.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - J.D.P.B. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para
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