TJSP 13/09/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2007
Zaparolli - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA
(OAB 278638/SP)
Processo 0005017-87.2016.8.26.0347/02 - Precatório - Renan Matias de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
- Vistos. Considerando que a entidade devedora submete-se ao Regime Especial de Pagamento de Precatório, aguarde-se
prazo de 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB
225688/SP)
Processo 0006400-13.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006400) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Joaquim Diniz Correa Netto - Banco do Brasil Sa - Ciência à exequente acerca do comprovante juntado pelo(a) executado(a),
fls. 693/695, referente ao cumprimento do acordo. Manifeste-se, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV:
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0006695-55.2007.8.26.0347 (347.01.2007.006695) - Arrolamento de Bens - Elisabete da Silva Soares - Vistos.
Tornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1000096-92.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Renato Wilians Cardoso - Renata Vivian
Cardoso dos Santos - - Roberta Lilian Cardoso - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos
efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nestes autos de Procedimento Comum Cível - Extinção, e, em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
despicienda a lavratura de certidão. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam os transatores dispensados
do recolhimento de eventuais custas em aberto. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: DINO
MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP)
Processo 1000112-46.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Emerson Xavier da Silva - William Xavier da Silva - - Vera Lucia Antonelli da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA
SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1000142-81.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 383: ciência ao requerente, ora executado. No mais, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000157-21.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.Q. - S.F.V.
e outros - Expeça-se a certidão de honorários em favor do curador especial. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), LUCAS JORGE FESSEL TRIDA
(OAB 242215/SP)
Processo 1000199-46.2014.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Artur Ricardo Ratc - CONFECÇÕES EMMES LTDA. - THEMIS
LEILÕES - Expeça-se mandado de cancelamento da penhora, disponibilizando para encaminhamento pelo interessado. Intimese. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MARIA CARBONE
SEGUI (OAB 370256/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP)
Processo 1000330-74.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem
as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Deixo de determinar
a liberação do veículo junto ao Renajud pois não houve a efetivação do bloqueio. Tratando-se de extinção por desistência,
eventuais custas em aberto serão custeadas pela parte que desistiu, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP)
Processo 1000333-63.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Carlos Bezerra de Souza
- Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para funcionar como curador especial do requerido citado
por edital. Com a vinda da provisão, dê-se vista dos autos ao curador especial para manifestação no prazo de quinze dias,
independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1000499-61.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.I.M. - C.C.B.M. - C.C.B.M. C.I.M. - Vista dos autos à parte requerida para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte
autora. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1000500-80.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - K.B.C. - Nos termos
da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1
administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam
a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas
antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado
do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/
SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000506-53.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Deverá o credor interessado, no prazo suplementar de dez dias, cumprir o
quanto determinado a fls. 68. Int.. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000567-21.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Mauro Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Reitere-se o ofício para fins de implantação do benefício
concedido em favor da parte autora, assinalando-se o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$
200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos. Int., cientificandose o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), PAMILA HELENA GORNI
MONDINI (OAB 283166/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA
(OAB 207505/SP)
Processo 1000677-44.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Vta
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Wellington Reinaldo Bocaletti - - Everton Ricardo de Carvalho Alves e outros - Vistos. Em
face da contestação por negativa geral, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.
Int. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP),
JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º