TJSP 13/09/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2021
Processo 0000176-73.2021.8.26.0347 (processo principal 1003736-40.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Padronizado - Mirela Fernanda Tasso de Almeida - Reitero a intimação da ré, para cumprimento da decisão de fls. 197/199,
proferida nos autos da fase conhecimento, autuados sob o n. 1003736-40.2020.8.26.0347, e continuidade do fornecimento do
fármaco, na forma prescrita a fls. 173, daqueles autos. Assinalo o prazo de cinco dias para regularização do fornecimento, sob
pena de multa diária, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e advirto à ré que a reiteração do descumprimento da
determinação judicial acarretará no sequestro de verbas públicas. A multa diária fica limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Encaminhe-se, por e-mail, à Secretaria de Saúde do Município de Matão, instruindo-se o expediente com cópia da prescrição
(fls. 34/35), da decisão de fls. 27/28 e da presente decisão. Intimem-se as partes, o Município via Portal. - ADV: ELEN TATIANE
PIO (OAB 338601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0544/2021
Processo 1001845-47.2021.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - M.H.C. - Vista dos autos às partes para, no prazo de quinze
dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: LAIS MARIA POSSETI (OAB 436661/SP)
Processo 1002716-53.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Arlete Aparecida Contarim - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vista dos autos à parte autora para, no prazo
de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1005337-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José das Graças Soares Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de
quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO
DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2021
Processo 0003300-45.2013.8.26.0347 (apensado ao processo 0000606-11.2010.8.26.0347) (034.72.0130.003300) Embargos à Execução - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ledia Pereira de Melo - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de
pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento
Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora,
por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de
sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS
FERREIRA (OAB 146045/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2021
Processo 0001061-68.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001061) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luiz
Roberto Lima - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da informação de fls. 316/318. - ADV: SERGIO GOMES DE
DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0002342-78.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002471-03.2020.8.26.0347) (processo principal 100247103.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Maria Kavahara Manzini - - Vicente Kavahara Manzini
- Banco Santander S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os exequentes sobre as petições de fls. 20/23. - ADV: JORGE
FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000639-37.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Paulo Antônio Rodrigues Coura - NOTA DE CARTÓRIO: Diga o autor sobre o pedido de suspensão do processo
formulado pela Autarquia requerida (fls. 433/435). - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/
SP)
Processo 1001547-89.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosemeire de Fatima Pereira Martins - Camila Terezinha Martins - - Caique Augusto Pereira Martins - - Paulo Roberto Martins Junior - Metropolitan Life Seguro e
Previdência Privada S/A - Ciência sobre a resposta de fls. 201/204. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB
256755/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANDRÉIA DE
SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1001940-48.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Gomes da Silva
- NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da implantação do benefício (fls. 167/180). - ADV: MARCIO JOSE
ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP), ACHILES BIANCHINI FILHO (OAB 306681/SP)
Processo 1002435-24.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ciência à parte autora sobre a inserção de bloqueio total do veículo junto ao sistema
RENAJUD (fls. 79/80), bem como para que manifeste-se em efetivo prosseguimento do feito. - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1002832-20.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.P. - - C.L.P.F. - H.L.D.S. e outro - Autos
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