TJSP 13/09/2021 - Pág. 2636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
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Pública do Estado de São Paulo - Ouroglass Ind. e Com. Plast. Reforcados Ltda. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Torno sem
efeito o despacho de fl. 230. Considerando a recente decisão proferida no Processo de Controle Administrativo nº 000212448.2021.2.00.0000, providencie a z. serventia a distribuição da carta precatória expedida. Int. - ADV: PAULO BIRKMAN (OAB
119493/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 1500174-23.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500263-12.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabiano Aparecido da Cruz
Guimarães - - Leonel de Melo - - Rafael dos Santos - “...Com a resposta, intime-se o Ministério Publico para que ratifique
ou retifique seus memoriais e, após, intime-se a Defesa...” À defesa, haja vista a manifestação ministerial à fl. 669. - ADV:
MÁRCIA CHAGAS TEIXEIRA (OAB 435318/SP), ANDRE DE LIMA (OAB 420474/SP), FABIO EUSTAQUIO ZICA (OAB 339052/
SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP)
Processo 1500290-92.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PAULO CESAR DIAS - Vistos. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2021, às
14 horas e 30 minutos. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)
Processo 1500433-81.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.F. Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de novembro
de 2021, às 16 horas e 30 minutos. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA (OAB 84237/
SP)
Processo 1500448-50.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Elisabete
Vetachi Galvani Me - Defiro o requerido pela exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no
artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se nova e útil provocação pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo assinalado, abra-se
vista à Fazenda para que tome as providências necessárias ao efetivo andamento, sob pena de arquivamento, nos termos do
§2º do artigo 40 da Lei 6.830/80. Int.
Processo 1500515-15.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. 1 - Ante o certificado, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 2
- Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500516-97.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. 1 - Ante o certificado, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 2
- Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500533-36.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Esgotados todos os meios para citação pessoal do executado, defiro a sua citação por edital, com as cautelas de praxe.
Providencie a serventia o necessário. Int. Nazaré Paulista, 09 de setembro de 2021 - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB
163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500551-57.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. 1 - Ante o certificado, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 2
- Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500609-60.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição,
até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP)
Processo 1500632-06.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. 1 - Ante o certificado, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 2
- Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500664-11.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição,
até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1500756-86.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500767-52.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Esgotados todos os meios para citação pessoal do executado, defiro a sua citação por edital, com as cautelas de praxe.
Providencie a serventia o necessário. Int. Nazaré Paulista, 09 de setembro de 2021 - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500953-75.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Ante o certificado retro, aguarde-se eventual provocação das partes no arquivo, com fundamento no art. 40 da Lei
6.830/80. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1501106-11.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0698/2021
Processo 1000126-53.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adilson
Lourenço - Igreja Mundual do Poder de Deus e outros - Fls.107/121: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º