TJSP 13/09/2021 - Pág. 4098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
4098
RELAÇÃO Nº 0315/2021
Processo 1001617-55.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bárbara Martins Torres
Odontologia Me - Bruno Cesar Quirino da Silva - *Intimação do exequente para manifestação, nos termos de r. Despacho de fls
57. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP), PRISCILA SENNES DIAS (OAB 78710/PR), IGOR FERREIRA
PINHEIRO (OAB 32402/ES)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2021
Processo 0005879-65.2021.8.26.0482 (processo principal 1006272-70.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Sidney dos Santos Fontanini - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à
disposição do advogado da parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA CESCO (OAB 403921/SP)
Processo 1008005-71.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bárbara Martins Torres
Odontologia Me - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da
parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: IGOR FERREIRA PINHEIRO (OAB
32402/ES)
Processo 1012509-23.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Emily de Britto Minzoni Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte autora para
impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: CASSIO SAKAMOTO (OAB 359361/SP)
Processo 1012552-57.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Cezar
de Oliveira Pena - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado
da parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI
SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2021
Processo 1020657-57.2020.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Francisca Ribeiro Nunes - Vistos.
Pág. 60: intime-se a autora, na pessoa da sua procuradora, para manifestação sobre eventual aceitação ou não da proposta
de transação penal, visto que o procedimento encontra-se em fase preliminar, nos termos da lei 9.099/95. - ADV: JULIANA
CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP)
Processo 1500216-95.2020.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Desacato - AXEL ALEKSANDER RIBEIRO BONFIM - Diante
da situação excepcional causada pela pandemia do Coronavírus, determino a CITAÇÃO do acusado acima, por mandado, bem
como que, por ocasião da citação, o OFICIAL DE JUSTIÇA questione o denunciado sobre a aceitação ou não da proposta de
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, cujas condições, no prazo de 02 anos, são:
Processo 1503466-05.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção GUILHERME DIAS RODRIGUES - Vistos. Instruam-se os autos com a folha de antecedentes do(a) autor(a) indicado(a) pelo
Promotor de Justiça. Caso já tenha proposta de transação penal, tornem conclusos para designação de audiência. Caso
contrário, retornem ao Ministério Público.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2021
Processo 1502481-36.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Difamação - MARIA JOSE DA SILVA SALU - Vistos.
Instruam-se os autos com a folha de antecedentes da querelada. Caso já tenha proposta de transação penal, tornem conclusos
para designação de audiência. Caso contrário, retornem ao Ministério Público. - ADV: LUCAS FUKASE CERQUEIRA (OAB
423182/SP), ARTHUR FRANCIS COULTER (OAB 431415/SP)
Processo 1503482-56.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - CAIO HENRIQUE QUIRINO - Vistos.
Acolho a manifestação ministerial, que adoto como razão de decidir, e determino o ARQUIVAMENTO do Termo Circunstanciado
instaurado contra CAIO HENRIQUE QUIRINO, em relação aos crimes de ameaça e violação de domicílio, com a ressalva
do artigo 18, do Código de Processo Penal. Com relação ao delito de dano, aguarde-se a provocação da parte interessada,
para que, caso queira, por intermédio de defensor(a) interponha queixa-crime, observado o prazo decadencial. Em ocorrendo,
certifique eventual ajuizamento de ação penal privada. Decorrido o prazo, tornem conclusos (caso já tenha manifestação do
M.P. pela extinção).
Processo 1503499-92.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOSE ANTONIO DA SILVA - Vistos.
Acolho a manifestação ministerial, que adoto como razão de decidir, e determino o ARQUIVAMENTO do Termo Circunstanciado
instaurado contra JOSE ANTONIO DA SILVA, com a ressalva do artigo 18, do Código de Processo Penal, comunicando à
delegacia de origem, se for o caso, que fica autorizada a destruição de eventuais objetos apreendidos nestes autos. Ciência ao
M.P.
Processo 1511323-39.2020.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - OSMAIR LIMA GOMES - Vistos. Anotese que o autor constituiu defensor. Regularize no sistema. No mais, diante da aceitação da proposta, homologo a transação
penal e determino que se aguarde a comprovação de pagamento da multa de forma parcelada, conforme requerido. - ADV:
REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP)
Processo 1511404-85.2020.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DANIEL PLINIO DE SOUZA - Vistos. Intime-se o
sentenciado para que, no prazo de 20 (vinte) dias, comprove o pagamento da PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA imposta. Encaminhese cópia da sentença condenatória. A prestação pecuniária poderá ser parcelada em até 05 vezes de R$ 220,00, de forma
mensal, com pagamento da 1ª parcela dentro de 20 dias da intimação e as demais nos meses seguintes. Os comprovantes dos
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