TJSP 14/09/2021 - Pág. 3428 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
3428
SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001014-21.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Fatima Terezinha
Bernardo - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito,
observo que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta
em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei
9.099/95. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como
lançada. P.I.C. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER
ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001015-06.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Edirlei Eugenio Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo que
a contestação foi apresentada fora do prazo legal, o que acarreta a revelia do requerido. Contudo, tal situação não afasta a
análise da questão posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado. Acolho
os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada. Int. ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001016-88.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Celio Lopes da Silva
- Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo que
a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta em juízo, uma
vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Acolho
os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada. P.I.C. ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001017-73.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Raquel Pedro Afonso
- Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo que
a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta em juízo, uma
vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Acolho
os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada. P.I.C. ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001018-58.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus
Felipe de Oliveira - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com
efeito, observo que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, o que acarreta a revelia do requerido. Contudo, tal
situação não afasta a análise da questão posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento
deste Magistrado. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença
tal como lançada. Int. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP),
WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001019-43.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marli de
Oliveira - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo
que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta em juízo,
uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Acolho
os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada. P.I.C. ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001020-28.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
dos Santos Oliveira - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com
efeito, observo que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, o que acarreta a revelia do requerido. Contudo, tal
situação não afasta a análise da questão posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento
deste Magistrado. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença
tal como lançada. Int. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP),
WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001021-13.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia
Pereira da Silva - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito,
observo que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta
em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei
9.099/95. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como
lançada. P.I.C. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER
ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001022-95.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maise
Caroline Bento da Silva - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte.
Com efeito, observo que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, o que acarreta a revelia do requerido. Contudo, tal
situação não afasta a análise da questão posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste
Magistrado. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal
como lançada. Int. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI
(OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001023-80.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flankson
dos Santos Chaves - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com
efeito, observo que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão
posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei
9.099/95. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como
lançada. P.I.C. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI
(OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001024-65.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu de
Souza - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo
que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, o que acarreta a revelia do requerido. Contudo, tal situação não afasta a
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