TJSP 14/09/2021 - Pág. 3427 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
3427
221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)
Processo 1000997-82.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Cicero Aparecido da
Silva - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte.Com efeito, observo
que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta em juízo,
uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95.
Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada.
P.I.C. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP),
EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)
Processo 1000999-52.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Adelia Marcelina
Silva de Camargo - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte.Com efeito,
observo que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta
em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei
9.099/95. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como
lançada. P.I.C. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI
(OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001000-37.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Walison Daniel
Cesario de Jesus - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito,
observo que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, o que acarreta a revelia do requerido. Contudo, tal situação não
afasta a análise da questão posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado.
Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada.
Int. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/
SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001001-22.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Tiago Pereira Claudio
- Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo que
a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta em juízo, uma
vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Acolho
os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada. P.I.C. ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP),
DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001003-89.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Lucia Herminia
Smaniotto - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito,
observo que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta
em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei
9.099/95. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como
lançada. P.I.C. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI
(OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001005-59.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Wilson Aparecido
Ferraz - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo
que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta em juízo,
uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95.
Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada.
P.I.C. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP),
EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)
Processo 1001008-14.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Vania Cristina
Guimaraes - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito,
observo que a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta
em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei
9.099/95. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como
lançada. P.I.C. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), WALTER
ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001009-96.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Shirley Baldini Bueno
Quirino - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo
que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, o que acarreta a revelia do requerido. Contudo, tal situação não afasta a
análise da questão posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado. Acolho
os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada. Int. ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1001010-81.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Pedro Pereira Pardinho
- Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito, observo que
a contestação foi apresentada intempestivamente. Contudo, tal situação não afasta a análise da questão posta em juízo, uma
vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Acolho
os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada. P.I.C. ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP),
DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001011-66.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Juscelino Eduardo
dos Santos Junior - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte. Com efeito,
observo que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, o que acarreta a revelia do requerido. Contudo, tal situação não
afasta a análise da questão posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado.
Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada.
Int. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/
SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1001012-51.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Joselio Candido de
Oliveira - Mauricio Baroni Bernardinetti - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: WALTER
ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), DANYEL DA
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