TJSP 16/09/2021 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
1724
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JEFFERSON LEANDRO DE OLIVEIRA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501396-22.2021.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2250185/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DANIEL PEREIRA DA SILVA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501398-89.2021.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2250753/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501399-74.2021.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2250757/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501400-59.2021.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2250763/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : CAROLINE FERREIRA DA SILVA COSTA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501401-44.2021.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2250768/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDRE VINICIUS DE ANDRADE MORAES
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501402-29.2021.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2250771/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : EMANUEL RODRIGO MENDES BRITO
VARA:
VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2021
Processo 0000493-61.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade A.M.G. - Vistos. Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça,
e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia
COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, designar audiência de justificação para o dia 29 de setembro de 2021,
às 16:20 horas, que será realizada por videoconferência. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de
Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário
para a realização da conexão(mesmo acima), através do sistema Teams, que não precisa ser instalado no computador ou
celular, sendo certo que o usuário poderá utilizá-lo de forma “on-line”. Intime-se o adolescente e seu representante legal do
adolescente, bem como o defensor constituído ou nomeado, da audiência e do prazo de defesa prévia. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Ciência ao M.P. Leme, data do protocolo digital. - ADV:
REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 0000493-61.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade A.M.G. - Vistos. Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça,
e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia
COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, designar audiência de justificação para o dia 29 de setembro de 2021,
às 16:20 horas, que será realizada por videoconferência. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de
Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário
para a realização da conexão(mesmo acima), através do sistema Teams, que não precisa ser instalado no computador ou
celular, sendo certo que o usuário poderá utilizá-lo de forma “online”. Intime-se o adolescente e seu representante legal do
adolescente, bem como o defensor constituído ou nomeado, da audiência e do prazo de defesa prévia. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR
(OAB 247252/SP)
Processo 0001272-89.2016.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Claudete de Cassia
Campos da Silva - Intimação do assistente de acusação para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV:
WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP)
Processo 0002514-44.2020.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ MOREIRA DE
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