TJSP 16/09/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
2008
226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0022991-64.2007.8.26.0344 (344.01.2007.022991) - Procedimento Comum Cível - Manoel Ogeda do Nascimento
- Banco Abn Amro Real Sa - - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição e comprovantes de
depósitos juntados pelo requerido às páginas 364/366, no prazo de 10 (dez) dias. Seu silêncio será entendido como quitado o
débito e os autos deverão subir conclusos para extinção. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARIA REGINA
APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS
(OAB 183566/RJ), MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP)
Processo 0030199-94.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0003382-18.1995.8.26.0344) (processo principal 000338218.1995.8.26.0344) (344.01.1995.003382/1) - Cumprimento de sentença - Companhia de Desenvolvimento Economico de
Marilia (codemar) - Uniao - Procurador da Fazenda Nacional - - Fazenda Publica do Municipio de Marília - - Departamento de
Água e Esgoto de Marília - DAEM e outro - Roberto Simão Akuri - Vistos. Baixo em cartório para juntada de petição. Int. - ADV:
DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP), WALTER REIS (OAB 127663/SP), JOSÉ RODRIGO SCIOLI
(OAB 156768/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP),
LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP)
Processo 0032250-78.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0005564-83.2009.8.26.0344) (processo principal 000556483.2009.8.26.0344) (344.01.2009.005564/1) - Cumprimento de sentença - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
- Vistos. Informe a exequente se ainda persiste o interesse na realização da audiência de conciliação. Int. - ADV: SCHEILA
BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0032331-95.2008.8.26.0344 (apensado ao processo 0011546-25.2002.8.26.0344) (processo principal 001154625.2002.8.26.0344) (344.01.2002.011546/1) - Cumprimento de sentença - Condominio Residencial Portal do Vale - Espolio de
Osvaldo Brambilla - - Gisele Cristina Segantim Brambilla - - Maria Aparecida de Morais Brambilla e outros - Vitor das Merces
Lino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Sobre a petição de fls. 782/786, requerendo a designação de nova praça
e fixação do percentual de 50% da avaliação para arrematação em segunda praça. Int. - ADV: ORLANDO SILVEIRA MARTINS
JUNIOR (OAB 47037/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), ADRIANA PAIS DE CAMARGO GIGLIOTI
(OAB 135538/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP),
JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), RODRIGO ABOLIS
BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0033010-66.2006.8.26.0344 (344.01.2006.033010) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - José Reinaldo Lisboa Dias - - Vania Maria de Castro Lisboa Dias - Maria da Conceição Machado Ferreira - Jordão
Ferreira Pinto Junior - - Mauricio Ferreira Pinto - Vistos. Fls. 526: Cumpra-se fls. 522, expedindo-se a carta de adjudicação
em favor dos exequentes. Após, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA DO
CARMO PINTO GUANAES (OAB 101168/SP), DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP), DORIS BERNARDES DA SILVA
PERIN (OAB 179651/SP), MARLEI ISABEL CAMARGO TOZONI (OAB 252306/SP), FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 65450/SP), MARLY VIEIRA DE CAMARGO (OAB 86687/SP)
Processo 0033890-87.2008.8.26.0344 (apensado ao processo 0011177-55.2007.8.26.0344) (processo principal 001117755.2007.8.26.0344) (344.01.2007.011177/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Érico Veríssimo - Pedro Camacho de
Carvalho Júnior - - Rossana Rodrigues Rossini Camacho - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de pág.
907, expedi a Carta de Adjudicação que fica à disposição do Exequente para retirada em cartório. - ADV: PEDRO CAMACHO
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA (OAB 303503/SP), EVANDRO
ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP)
Processo 0034314-90.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0030143-95.2009.8.26.0344) (processo principal 003014395.2009.8.26.0344) (344.01.2009.030143/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvana
Aparecida Brandão de Lima - Hbf Incorporações Sc Ltda - Eduardo Andrade Reis Júnior - Vistos. Fls. 422: Manifeste-se a
exequente. Int. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP), SUELI
REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1000010-33.2021.8.26.0344 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - M.F.F. - L.A.I. - - E.F.F.Z. - G.F.F. - - J.F.F.F. - E.F.D.S. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, compareceu em cartório o advogado do
requerente e entregou 4 (quatro) cópias de mídia que serão arquivadas na caixa nº 04/2018. - ADV: LEOPOLDO LOADYR DA
SILVA JUNIOR (OAB 6757/MT), ANA FLÁVIA FONTES MARINI (OAB 277011/SP), ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/
SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP)
Processo 1000032-91.2019.8.26.0593 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Clayton Cesar Parra Affonso
- Chalot Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Preceitua o § 4º, inciso I, do art. 334, do CPC, que a audiência não será
realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. No presente caso, ante
a ausência de manifestação expressa da requerida, fica mantida a audiência de conciliação. Int. - ADV: SERGIO RICARDO
BATTILANI (OAB 186369/SP), FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP)
Processo 1000306-94.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J
Safra S/A - Ciência ao autor: Certifico e dou fé que expedi novo mandado de busca e apreensão, o qual, após assinado, será
encaminhado à Central de Mandados, devendo o Patrono do autor entrar em contato com o oficial de justiça encarregado, a fim
de fornecer os meios para o cumprimento da medida. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001068-71.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Larissa Nogueira Camacho Miguel dos Santos Junior e outro - Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença oposta por MIGUEL DOS
SANTOS JÚNIOR em face de LARISSA NOGUEIRA CAMACHO. Condeno o impugnante Miguel dos Santos Júnior ao pagamento
das custas e despesas decorrentes da impugnação. Deixo de condená-lo em honorários advocatícios nos termos da Súmula nº
519, do STJ. Deixo de condenar o executado em litigância de má-fé, conforme pleiteado pela exequente (página 68) por não
vislumbrar os requisitos legais. Destarte, a defesa apresentada pelo executado foi subscrita por Advogado distinto ao que lhe
representou no procedimento arbitral, embora pertencente ao mesmo escritório de advocacia. Ausente o pagamento voluntário,
ao débito devem ser acrescidos os consectários previstos no § 1º, do artigo 523, do CPC. Lavre-se o Termo de penhora sobre
o imóvel indicado pela exequente (páginas 163/166) e pertencente ao executado Miguel dos Santos Júnior, nos termos do
artigo 845, § 1º, do CPC, observando-se os requisitos do artigo 838, do CPC. Fica nomeado o executado Miguel dos Santos
Júnior depositário do bem (CPC, art. 840, inc. II c/c § 2º), intimando-o por intermédio de seus Advogados constituídos (CPC,
art. 841, § 1º). Efetivada a intimação do executado pela publicação no DJE, remetam-se os autos para averbação da penhora
no ARISP. Sem prejuízo, defiro o pedido da exequente para o bloqueio de ativos financeiros dos executados pelo Sisbajud, na
modalidade teimosinha. Defiro, também, a pesquisa e o bloqueio de veículos pelo sistema Renajud e a pesquisa de bens dos
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