TJSP 16/09/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3362

2015

a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa,
dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se em
arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Int. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 0028104-62.2008.8.26.0344 (344.01.2008.028104) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Delta
Contábil Sc Ltda - Mercado Magosso Ltda - - Alzira Maria Magosso - - Valéria Vargas de Lima Magosso - Adilson Magosso Welton Aquino da Silva - - Lúcia Helena Mangialardo dos Santos - - RUBENS DIAS PEREIRA e outros - Vistos. Fls. 1.369/1.370:
Dê-se ciência às partes. Fls. 1.372: Anote-se. Defiro vista dos autos ao executado Mercado Magosso, fora do cartório, por
05 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB
298014/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP), HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP),
WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP), ADILSON MAGOSSO (OAB 69473/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB
251678/SP), PRISCILA DE JESUS OLO (OAB 250968/SP)
Processo 0030650-90.2008.8.26.0344 (344.01.2008.030650) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários B. - D.W.P.C. - - E.S.S.C. - - J.R.G.B. - Vistos. Aguarde-se conforme determinado às fls. 606. Int. - ADV: GRACIANE DOS
SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), VALNER SORRILHA
DE MARCHI (OAB 63365/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO
(OAB 316469/SP)
Processo 0030762-88.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0011914-97.2003.8.26.0344) (processo principal 001191497.2003.8.26.0344) (344.01.2003.011914/2) - Cumprimento de sentença - Ailton Druzian - - Maria Clarice Granado Druzian
- Domingos Antonio Navarro Junior - Patrícia Raineri Pastore - - Helena Navarro Raineri e outro - Vistos, Ante a notícia do
cumprimento do acordo (fls. 212), julgo extinto este cumprimento de sentença, assim como o cumprimento de sentença sob nº
0030763-73.2010.8.26.0344, em apenso, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença
ao cumprimento de sentença sob nº 0030763-73.2010.8.26.0344. O pedido de Alvará Judicial, contido na petição de fls. 213/214,
não comporta acolhimento. Se o executado Domingos Antônio Navarro Júnior encontra-se em local incerto e não sabido, cabe
aos interessados promover a necessária ação de declaração de ausente, na forma do artigo 22, do Código Civil, e perante
o Juízo da Família e Sucessão competente para apreciação do pedido, em cujo processo poderá ser formulado o pedido de
alvará para suprimento de vontade. Assim, por se tratar de eventual competência absoluta e funcional, indefiro o pedido contido
na petição de fls. 213/214. A par disso, os adquirentes do imóvel dispõem do meio processual adequado para obtenção da
assinatura da escritura definitiva, se a hipótese não se configurar como declaração de ausente. Caso existam penhoras nos
autos, determino o imediato levantamento, expedindo-se o necessário. Sem custas finais, tendo em vista que a extinção resultou
de acordo, nos termos do § 3º, do artigo 90, do CPC. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN RODRIGO BUENO (OAB 310333/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP),
JOSÉ ROBERTO BARBOSA (OAB 255165/SP), EDUARDO CARDOZO (OAB 128649/SP)
Processo 0030762-88.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0011914-97.2003.8.26.0344) (processo principal 001191497.2003.8.26.0344) (344.01.2003.011914/2) - Cumprimento de sentença - Ailton Druzian - - Maria Clarice Granado Druzian Domingos Antonio Navarro Junior - Patrícia Raineri Pastore - - Helena Navarro Raineri e outro - C E R T I D Ã O: Certifico e dou
fé que trasladei uma cópia da r. Sentença de fls. 224/225 para o Cumprimento de Sentença em apenso Processo nº 003076373.2010.8.26.0344, em cumprimento à determinação nela contida. - ADV: EDUARDO CARDOZO (OAB 128649/SP), MARCELO
JOSE FORIN (OAB 128810/SP), CRISTIAN RODRIGO BUENO (OAB 310333/SP), JOSÉ ROBERTO BARBOSA (OAB 255165/
SP)
Processo 0030763-73.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0011914-97.2003.8.26.0344) (processo principal 001191497.2003.8.26.0344) (344.01.2003.011914/3) - Cumprimento de sentença - Ailton Druzian - - Maria Clarice Granado Druzian
- C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que trasladei para estes autos, às fls. 85/86, uma cópia da r. Sentença proferida no
Cumprimento de Sentença em apenso Processo nº 0030762-88.2010.8.26.0344, em cumprimento à determinação nela contida.
- ADV: MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP)
Processo 0031528-44.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0031918-19.2007.8.26.0344) (processo principal 003191819.2007.8.26.0344) (344.01.2007.031918/2) - Cumprimento de sentença - Arlete Rossatto - - Paulo Sergio Rigueti - Aníbal
Ribeiro - Vistos, Forme-se novo volume a partir de fls. 629. Expeça-se Mandado de Levantamento eletrônico em favor do
exequente, conforme Formulário MLE de fls. 631, se em termos. Ao Cartório para que faça busca no Portal de Custas para
verificar se há outros depósitos vinculados ao Processo. Em caso positivo, os extratos devem ser disponibilizados nos autos,
com posterior vista aos exequentes. Sem prejuízo, ante a notícia do falecimento do executado (fls. 329/322 dos autos principais),
manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), NILO
ZABOTTO DANTAS (OAB 293149/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP),
RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP)
Processo 0031528-44.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0031918-19.2007.8.26.0344) (processo principal
0031918-19.2007.8.26.0344) (344.01.2007.031918/2) - Cumprimento de sentença - Arlete Rossatto - - Paulo Sergio Rigueti
- Aníbal Ribeiro - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (Número Gerado:
20210910141127066055), em favor do exequente, Dr. Paulo Sérgio Rigueti, OAB/SP: 79.230, no importe de R$ 1.414,14.
Certifico, ainda, que, no Portal de Custas, há os Depósitos Judiciais para serem levantados, relativos aos meses de março de
2020 a fevereiro de 2021, conforme Extratos a seguir juntados, tudo em cumprimento ao r. Despacho de fls. 634. - ADV: NILO
ZABOTTO DANTAS (OAB 293149/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB
79230/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 0032813-43.2008.8.26.0344 (apensado ao processo 0006820-37.2004.8.26.0344) (processo principal 000682037.2004.8.26.0344) (344.01.2004.006820/1) - Cumprimento de sentença - Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa \ Ciência ao(a)(s) advogado(a)(s) peticionário(a)(s) de fls. 43, Dr(a). PAULO VICTOR CABRAL SOARES, OAB/SP 315.644, de
que que os autos se encontram em Cartório, bem como fica cientificado(a) de que estes aqui permanecerão por 30 (trinta) dias,
ocasião em que, não havendo manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0033135-24.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0011306-07.2000.8.26.0344) (processo principal 001130607.2000.8.26.0344) (344.01.2000.011306/2) - Cumprimento de sentença - Cely Cassia Vieira Gomes Silveira - - Paulo R Gomes
- Maria de Lourdes Ruivo Gatti - - Carlos Mamedio Garbelini Ruivo - Vistos. Fls. 261: Defiro. Expeça-se ofício à Vara da Fazenda
Pública pra que transfira, à ordem e disposição deste Juízo, eventuais créditos depositados em favor da aqui executada Maria
de Lourdes Ruivo Gatti, encaminhando-se por meio eletrônico. Int. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), DARCY
PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), EVA MACIEL (OAB 49776/SP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º