TJSP 16/09/2021 - Pág. 3584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
3584
presente recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
Nº 1001110-50.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Luiz
Cesar Alves - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração, posto
que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo 1023
do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente recurso
levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos
(OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Marco Antonio
Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP)
Nº 1001111-35.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Adao
Benjamim de Souza - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Guilherme
Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Renata Barros Gretzitz Lessa (OAB: 132206/SP)
Nº 1001118-27.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante:
Francisco Edvaldo de Sousa - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de
Declaração, posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o §
2,º do artigo 1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o
presente recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
Nº 1001123-49.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante:
Ronaldo Antonio Luca - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Marco
Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
Nº 1001128-71.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Luiz
Carlos Jorge Junior - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Reinaldo
Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)
Nº 1001129-56.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Adelmo
Antonio da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração, posto
que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo 1023
do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente recurso
levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB:
424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP) - Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP)
Nº 1001159-91.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Allan
Cezar de Souza Noronha - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de
Declaração, posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o §
2,º do artigo 1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o
presente recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Paulo
Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP)
Nº 1001162-46.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante:
João Paulo Miranda de Aguiar - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de
Declaração, posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o §
2,º do artigo 1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o
presente recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
Nº 1001163-31.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Daniel
Pelisson Martins - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Andre
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