TJSP 16/09/2021 - Pág. 3585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
3585
Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP)
Nº 1001219-64.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante:
Carlos Menezes dos Santos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de
Declaração, posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o §
2,º do artigo 1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o
presente recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP)
Nº 1001223-04.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Bruno
Henrique Caldeira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Vlamir
Meneguini (OAB: 93596/SP) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP)
Nº 1001229-11.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Marcel
Martins Raysaro - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Leonardo
Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) - Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP)
Nº 1001373-82.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Sizia
Marilaine Marquezini - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Paulo
Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
Nº 1001384-14.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante:
Josimara Sanches Aguiar - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de
Declaração, posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o §
2,º do artigo 1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o
presente recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Maria
Fernanda Silos Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
Nº 1001501-05.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Dauan
Pereira da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração, posto
que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo 1023
do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente recurso
levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB:
424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Reginaldo de Mattos
(OAB: 93172/SP)
Nº 1001508-94.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Robson
Luis Fagundes - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração, posto
que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo 1023
do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente recurso
levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos
(OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Sandra Regina
Ragazon (OAB: 113897/SP)
Nº 1001511-49.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante:
Leonardo Vieira Guida - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Marcos
Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
Nº 1001517-56.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Eliane
Nadon Briguente - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos de Declaração,
posto que tempestivos. Dê-se vista à parte embargada para manifestar-se no prazo legal, conforme preceitua o § 2,º do artigo
1023 do CPC. Com a manifestação nos autos ou decorrido o prazo, devidamente certificado pela Serventia, seja o presente
recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Renata
Barros Gretzitz Lessa (OAB: 132206/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º