TJSP 16/09/2021 - Pág. 3612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
3612
RELAÇÃO Nº 0983/2021
Processo 0000632-20.2021.8.26.0445 (processo principal 0000445-80.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - CAMILA DE MATOS SILVA - Lotérica Century Ltda-me - Vistos. Frutífero o bloqueio de ativos
financeiros, promova-se a intimação da executada (via DJE), acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de
cinco dias. Intime-se. - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP), GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS (OAB 376638/
SP)
Processo 0001794-50.2021.8.26.0445 (processo principal 1001417-62.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Rosiane Martins da Silva - Vistos. Expeça-se mandado para a penhora de tantos bens quantos bastem
para a satisfação da dívida. Não sendo encontrado bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que
guarnecem o estabelecimento executado (§1º do art. 836 do CPC). Intime-se. - ADV: JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS
(OAB 127160/MG)
Processo 0001931-32.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tatiana de Paula Braz
- Vistos. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes (fls. 32 e 36/37 - “30% do débito à vista e o restante
em quatro parcelas mensais e consecutivas, com atualização monetária e juros de 1% ao mês, mediante depósito em conta
corrente do Banco do Brasil, agência 6935-3, conta corrente 4292-7, a serem depositadas todo dia 15”), para que produza os
legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Perdas e Danos movido por Renato Malavazi em
face de Tatiana de Paula Braz, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV:
LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (OAB 370964/SP), TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO (OAB
363851/SP)
Processo 1000833-92.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Wilson Losowski
- Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls.
329 (R$ 5.000,00 08/09/2021), em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio será presumida
a quitação e extinto o processo. Intime-se. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB
202862/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1001266-96.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva
- Vistos. Fls. 98: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado, a fim de que as partes
promovam tentativa de conciliação extrajudicial. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, certifique-se e tornem
conclusos. Sem prejuízo, oficie-se aos Juízos Deprecados (fls. 58/67), solicitando a devolução das cartas precatórias expedidas
independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP)
Processo 1001352-67.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marcos Calil Faical Me
- Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente
do cumprimento de sentença instaurado em apartado (0002915-16.2021.8.26.0445), arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
Processo 1001669-65.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson
Aparecido Floriano - - Amanda Rodrigues Floriano - Cobre-se a devolução das cartas precatórias e aguarde-se o retorno dos
avisos de recebimento. Após, tornem conclusos. - ADV: EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA (OAB 435198/SP)
Processo 1002494-09.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Gonçalo Arcanjo - - Aprecida
Ester Galvão Arcanjo - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Considerando que este processo já
está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurado em
apartado (0002909-09.2021.8.26.0445), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: THALENE BRANDÃO
FLAUZINO DE OLIVEIRA (OAB 423343/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003777-67.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edson Ferreira
de Melo - Vistos. Fls. 71: Defiro. I Recebida a citação por pessoa que, aparentemente não tem vínculo de parentesco com a
requerida Glayce Martins da Silva, cite-se-a nos termos da decisão de fls. 61 através de Oficial de Justiça. II Sem prejuízo,
providencie a Serventia pesquisa do endereço do requerido Gilson Ferreira de Almeida, nos sistemas SIEL do TRE, BACENJUD,
INFOJUD, RENAJUD, COMGASJUD e SERASAJUD. Após, à confirmação. III Com a resposta nos autos, se positiva, cite-se-o
nos termos da decisão de fls. 61. Intime-se. - ADV: LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 374161/SP)
Processo 1003795-88.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Talita Gomes de Oliveira
Yamamoto - Via Varejo S/A - - Lucas Ferreira Gois Rojo Colchoaria e outro - Vistos. Ciente das réplicas apresentadas (fls.
248/251 e 252/255). À vista da frustração da citação do corréu Teles Transportes e Logística Ltda. (fls. 246 - “mudou-se”),
manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP),
LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 1004460-07.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Natalia da
Silva Cortez - CLARO S/A - Vistos. Nos termos do item “V” da decisão de fls. 21/22, intime-se a autora para apresentação de
réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNO PEDOTT
(OAB 330402/SP)
Processo 1005017-91.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Danilo Sales Cozzi - Vistos. 1)
Providencie o exequente a juntada aos autos de cópia do verso da cártula cuja execução pretende, no prazo de 05 (cinco)
dias. 2) Sem prejuízo da determinação supra, apresente o exequente, em Cartório, no prazo de cinco dias, o cheque que se
constituiu em título executivo extrajudicial, a fim de que o mesmo receba as anotações referentes ao processo. 3) Cumprida
essa providência, cite-se o executado para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverá o executado indicar bens passíveis de constrição
ao Sr. Oficial de Justiça . 4) Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de bens e sua avaliação,
lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 5) Poderá o executado reconhecer
de plano o débito e, desde que efetue o depósito judicial 30% do valor em execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da
juntada do mandado aos autos, fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês . 6) Se consumada a penhora de bens, será o executado
intimado, oportunamente, para a apresentação dos embargos à execução que porventura tiver. Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES
PRADO (OAB 31025/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º