TJSP 21/09/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
1567
serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: CLOVIS
APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS
(OAB 34709/SP), EDUARDO ADOLFO VIESI VELOCCI (OAB 41232/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP),
JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), ANTONIO CARLOS SARAUZA (OAB 64359/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), RENATO ANDRUCIOLI (OAB 71917/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), OSCAR LUIS BISSON
(OAB 90786/SP), OSVALDO FERREIRA E SILVA JUNIOR (OAB 268311/SP), RODRIGO ALEXANDRE POLI (OAB 282238/SP),
EDUARDO SILVA DINIZ (OAB 89273/MG), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), ADEMAR BEZERRA DE
MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), ALEXANDRE LUIS BARATELA (OAB 107918/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), MAURO CESAR HAKIME (OAB 114493/SP), NENI FERREIRA CAVALCANTE CORREA (OAB 119905/SP), PAULO
CESAR CORREA (OAB 120752/SP), PAULO ROBERTO ALVES (OAB 123467/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/
SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), EDUARDO SIMÃO TRAD (OAB 172414/SP), RODRIGO DEL
VECCHIO BORGES (OAB 173926/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0000530-55.2015.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- RCJ Sales Oliveira Minimercados Ltda EPP e outros - Tendo em vista que a parte autora não promoveu o andamento do feito,
abandonando-o por mais de trinta dias, apesar de devidamente intimada (fls. 74/75 e 78/79), e com fundamento no art. 485, III,
do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA, sem julgamento do mérito, esta ação de Execução de Título Extrajudicial que
Banco Bradesco S/A move em face de RCJ Sales Oliveira Minimercados Ltda EPP e outros. Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), MARIA PAULA GARBELLINI (OAB
199446/SP)
Processo 0000619-88.2009.8.26.0397 (397.01.2009.000619) - Monitória - João Marcos Quassio - Fls. 258: defiro. Oficiese ao INSS requisitando o CNIS do executado. Prazo para resposta: 10 dias. Com a resposta, dê-se vista ao exequente para
manifestar-se, requerendo o que entender cabível. Prazo: 15 dias. (NOTA DO CARTÓRIO: O ofício encaminhado ao INSS foi
respondido, aguardando-se manifestação da parte interessada, conforme determinado). - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES
(OAB 273522/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), RAQUEL
SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0000656-76.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000656) - Procedimento Sumário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Edmar Duarte Gomierome - Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a
obrigação, conforme noticiado, bem como em razão do despacho de fls. 201 - último parágrafo e da certidão de fls. 206, JULGO
EXTINTA a presente ação de Procedimento Sumário, que Edmar Duarte Gomierome move em face de Prefeitura Municipal
de Sales Oliveira, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA
ROCHA (OAB 114107/SP)
Processo 0000700-03.2010.8.26.0397 (397.01.2010.000700) - Monitória - Contratos Bancários - Aqua Sonda Poços
Artesianos Ltda - Fls.207/213: resposta do ofício expedido ao INSS (cnis). Manifestee-se a parte autora. - ADV: ADRIANO
AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0000755-27.2005.8.26.0397 (397.01.2005.000755) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Claudia Gullo de
Medeiros - Vera Terezinha Scarela Gullo - Fls. 226: defiro o pedido de conversão dos autos físicos em meio digital. Concedo
o prazo de 30 dias para a juntada de todas as peças. Outrossim, observe a z. serventia e o(a) n. patrono(a) da parte autora
os termos do Comunicado n.º 466/2020. Int. - ADV: DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0000757-26.2007.8.26.0397 (397.01.2007.000757) - Outros Feitos não Especificados - Liberação de mercadorias
- Ale Combustiveis Sa - Auto Posto Imperador de Sales Oliveira Ltda. - SUSEP e Fazenda do Estado (Programa Nota Fiscal
Paulista). Oficie-se à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Condomínio Edifício CBI Esplanada Endereço: Edificio
CBI - R. Formosa, 367 - 26º andar - República, São Paulo - SP, 01049-000 e à SEFAZ/SP para que depositem em juízo valores
eventualmente devidos às parte(s) executada(s) (dados deverão constar do ofício, mas em atenção ao Comunicado 988/2020)
até o limite de sua dívida (última atualização). Oficie-se ainda à SUSEP para que deposite em juízo valores eventualmente
devidos às parte(s) executada(s) (dados deverão constar do ofício, mas em atenção ao Comunicado 988/2020) até o limite de
sua dívida (última atualização). Os ofícios deverão ser encaminhados pela própria exequente, comprovando-se nos autos em
30 dias. Cumpra-se. (Nota do cartório: os ofícios encontram-se disponibilizados no SAJ para impressão e postagem pela parte
interessaa, comprovado-se no processo). - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), CARLA NEVES CARREIRA
ROSA (OAB 200410/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP)
Processo 0000765-47.2000.8.26.0397 (397.01.2000.000765) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação de Imóvel
Urbano - Municipio de Sales Oliveira Rep Por Jose Daniel Graton - Mathilde Name Celuque - - Leonor Name Dejas - - Jacob Noma
- - Samir Noma - - Antonio Dejas - Trata-se de ação de desapropriação ajuizada pelo Município de Sales Oliveira, em 24/02/2000,
em face de Mathilde Name Celuque, Leonor Name Dejas e Jacob Noma. Note-se, pois, que o feito tramita há mais de 21 anos,
em razão de inúmeros pedidos de sobrestamento formulados pela Municipalidade. A propósito, analisando a petição de fls. 467,
verifica-se que a requerente sequer se atenta ao fato de que a carta precatória informada já foi devolvida sem cumprimento, em
razão da parte autora não promover seu andamento, conforme fls. 458/462. Dessa forma, ficam indeferidos novos pedidos de
sobrestamento do feito. No mais, passo a analisar o andamento dos autos. Em que pese haver informações sobre o falecimento
dos requeridos Leonor Name Dejas e Jacob Noma, verifica-se que não há nos autos as respectivas certidões de óbito. Nada
obstante, já houve a citação por edital de seus possíveis herdeiros, conforme fls. 231, tendo inclusive sido nomeada curadora
especial aos mesmos, a qual ofertou contestação às fls. 235/237. Já a requerida Mathilde é falecida, conforme comprova
a certidão de óbito juntada às fls. 83. E sua filha Telma Name Celuque ofertou contestação às fls. 84/89. Nada obstante,
verifica-se do documento juntado às fls. 91/93, que a mesma deixou testamento, instituindo quatro herdeiros testamentários,
os quais não foram citados dos termos da presente ação. Dessa forma, concedo o prazo de 30 dias improrrogáveis para que a
Municipalidade se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender cabível. No mais, observe a serventia
que a curadora anteriormente nomeada aos requeridos Leonor e Jacob foi substituída, conforme ofício de fls. 383. Dessa forma,
atente-se para que as publicações atinentes ao presente feito ocorram em nome da n. Procuradora. Intime-se. - ADV: SANDRA
MÁRCIA TAVARES (OAB 367826/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), MARCIA TURAZZA MACHADO (OAB
274134/SP), MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP)
Processo 0001043-23.2015.8.26.0397 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.H.C.M. - Fls. 99: defiro o
desarquivamento dos autos. Dê-se vista ao peticionante por 15 dias. Defiro ainda a expedição de certidão de objeto e pé (Nota
do Cartório: certidão expedida. encontrando-se no SAJ para impressão). Em nada sendo requerido, retornem os autos ao
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