TJSP 21/09/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
2014
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Jose Eduardo Cassiani - Apelado: Município de Pedreira - Diante da incompetência absoluta do Juízo “a quo”,
DETERMINARAM, de ofício, a remessa e a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Comarca de Pedreira, prejudicado
o recurso interposto. V.U. - Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP) (Fls: 26) - Advogado: João Vitor Barbosa
(OAB: 247719/SP) - Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB:
379631/SP) - Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP) - Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP) - Advogado:
Marcelo Augusto Degelo (OAB: 185671/SP) (Procurador)
1001436-69.2019.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Nivaldo Rodrigues de Oliveira - Apelado: Município de Pedreira - Diante da incompetência absoluta do Juízo “a quo”,
DETERMINARAM, de ofício, a remessa e a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Comarca de Pedreira, prejudicado
o recurso interposto. V.U. - Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP) (Fls: 26) - Advogado: João Vitor Barbosa
(OAB: 247719/SP) - Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB:
379631/SP) - Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP) - Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP) - Advogado:
Marcelo Augusto Degelo (OAB: 185671/SP) (Procurador)
1002303-81.2020.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: M. de I. - Apelada: S. C. Z. P. - Diante da incompetência absoluta do Juízo “a quo”, DETERMINARAM, de ofício, a
remessa e a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Comarca de Ituverava, prejudicado o recurso interposto. V.U. Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Fls: 14)
1002728-03.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Apte/Apdo: G. P. e outro - Recorrente: J. E. O. - Apdo/Apte: E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso
de apelação e não conheceram do recurso adesivo. V.U. - Advogado: Sebastião Messias dos Santos (OAB: 342543/SP) (Fls:
22) - Advogada: Carine Silva Pereira Sylvestre (OAB: 437828/SP) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP)
(Procurador)
1002765-30.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Apte/Apdo: E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apdo/Apte: D. P. e outro - Negaram provimento ao recurso
de apelação e não conheceram do recurso adesivo. V.U. - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador)
(Fls: 509) - Advogado: Sebastião Messias dos Santos (OAB: 342543/SP) (Fls: 26) - Advogada: Carine Silva Pereira Sylvestre
(OAB: 437828/SP) (Fls: 03)
1003313-44.2019.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Chabad Moradia Assistida Eireli (CHABAD MORADIA ASSISTIDA A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS
– EIRELI) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo.
V.U. Sustentou oralmente o Dr. Márcio Manoel Maidame. - Advogado: Marcio Manoel Maidame (OAB: 187207/SP) - Advogada:
Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador) (Fls: 1081) - Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB:
173045/SP) (Procurador) (Fls: 328)
1006557-28.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Cícero Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Luis Antonio Oliveira e outro - Apelante: Joacir Alecrim Lopes - Apelado:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Anularam o processo, de ofício, a partir da r. sentença, e julgaram prejudicados os apelos
interpostos. V.U. - Advogado: Carlos Augusto de Freitas Leitao (OAB: 118369/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 99) - Advogado:
Lucas de Francisco Longue Del Campo (OAB: 320182/SP) - Advogada: Daniele de Oliveira (OAB: 324557/SP) - Advogada: Mary
Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador)
1008883-72.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Expedito Faustino da Silva - Negaram provimento ao recurso, com
observação, V.U. - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Advogado: Emilio Carlos Silva Pinto (OAB: 140456/SP)
1011129-83.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Centex Fomento Mercantil Eireli - Epp - Apelado: Anderson Henrique Teixeira Nogueira - Interessada:
Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentaram oralmente
o Dr. Henri Matarasso Filho e o Dr. Herick Berger Leopoldo. - Advogado: Henri Matarasso Filho (OAB: 316181/SP) (Fls: 47) Advogado: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) (Fls: 498) - Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP)
(Fls: 1331)
1013861-14.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fundação Antonio Prudente - Interessado: Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
1017156-57.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º