TJSP 22/09/2021 - Pág. 558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
558
LUIZ PALU; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000131-25.2020.8.26.0238; Improbidade
Administrativa; Agravante: João Benedicto de Mello Neto; Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP);
Advogado: Bruno Cesar de Caires (OAB: 357579/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220513-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500458-77.2019.8.26.0615; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Indústria de Móveis Bechara Nassar Ltda; Advogado: Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220514-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001861345.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Concessionária Linha Universidade
S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Agravado: Caio Rodrigues de Siqueira; Advogada: Flávia Melito
Pimentel (OAB: 173015/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/
SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220519-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de São Caetano do Sul; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005378-39.2021.8.26.0565;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Jhonatas Ciriaco Cruz; Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB:
299755/SP); Advogada: Rivanda Maria Frutuoso Amorim Ferreira (OAB: 416158/SP); Advogada: Gisele dos Reis Marcelino
(OAB: 365742/SP); Advogada: Rebecca Gonçalves Fresneda (OAB: 387381/SP); Advogada: Priscila Hiromi Senzaki (OAB:
413604/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito
de Goiás - Detran/GO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2220535-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0405784-75.1993.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Porto Advogados; Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP); Advogada: Valeria Hadlich Camargo
Sampaio (OAB: 109029/SP); Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB: 96273/SP); Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP); Interessado:
Essencis Ecossistema Ltda.; Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Interessado: Forum Serviços Eireli;
Advogado: Pedro Maurilio Sella (OAB: 39582/SP); Interessado: Cruz Moysés Advogados Associados - EPP; Advogado: Pedro
Maurilio Sella (OAB: 39582/SP); Interessado: Cingular Consultoria Econômico Financeiro; Advogado: Pedro Maurilio Sella
(OAB: 39582/SP); Interessado: Cdg Construtora S/A; Advogado: Pedro Maurilio Sella (OAB: 39582/SP); Interessado: Enterpa
Engenharia Ltda (Cedeu para ÉVORA - FLS. 332); Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Advogado:
Pedro Maurilio Sella (OAB: 39582/SP); Advogado: Rodrigo Mauro Dias Chohfi (OAB: 205034/SP); Advogada: Valeria Hadlich
Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP); Interessado: Roberto Cruz Moyses; Advogado: Pedro Maurilio Sella (OAB: 39582/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2220537-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 0006891-79.2009.8.26.0274; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rubens Malaspina; Advogado: Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP); Advogado:
Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP); Advogada: Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB: 374783/SP); Agravado:
Município de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220551-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 0502937-26.2013.8.26.0274; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Rubens Malaspina; Advogada: Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB: 374783/SP); Advogado:
Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP); Advogado: Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP); Agravado: Município de
Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220556-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055637Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º