TJSP 23/09/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
2016
Processo 0000481-95.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000481) - Inventário - Inventário e Partilha - João Donato - Adelaide
Pereira Donato - Termo de inventariante disponível para impressão, devendo o advogado da inventariante colher assinatura da
inventariante e juntar aos autos. Prazo: 10 dias.- - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0000489-19.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000489) - Cumprimento de sentença - Adenair Maria Alves Custodio
- Instituto Nacional de Seguro Social I N S S - ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. PRAZO: 10 DIAS.- - ADV: JOSE
LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), MOACIR JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP), KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB
167929/SP)
Processo 0000497-59.2005.8.26.0383 (383.01.2005.000497) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Regis Obregon
Vergilio - Maria Regina Nossa Silva - Vistos. Fls. 310: Concedo o prazo suplementar de 15 (dez) dias. Faculto em querendo
ao exequente a retirada dos autos com carga fora do cartório pelo prazo acima, para digitalização de peças para fins de
conversão dos autos físicos em digital, observando-se o projeto 100% digital CNJ/TJSP e comunicado 466/2020. Decorrido o
prazo, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB
235336/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000515-41.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000515) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cotave
Comercial Tarraf de Veiculos Ltda - Vistos. Defiro nova citação postal do executado no endereço indicado às fls. 244, mediante
prova de recolhimento da respectiva taxa. Prazo: 15 (quinze) dias. Faculto à exequente em querendo a retirada dos autos com
carga fora do cartório, pelo prazo acima, para digitalização de peças, visando a conversão dos autos físicos em digital, em
observância ao projeto 100% digital CNJ/TJSP e comunicado 466/2020. Int. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/
SP)
Processo 0000542-87.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000542) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Amabile
Aparecida Gonçalves Cabelo - - Manoel Gonçalves Ulian - - Genoefa Gonçalves de Brito - Alrina Uliam Reis - Fazenda Pública
do Estado - Vistos. Fls. 237: Defiro a cota ministerial. Considerando a alteração no valor declarado na partilha de fls. 04, com a
venda do imóvel objeto do contrato de fls. 130, intime-se a inventariante para retificação da partilha apresentada, esclarecendo,
ainda se o valor remanescente do contrato (R$ 10.000,00), previsto para adimplemento quando da lavratura da escritura pública,
foi quitado ou se há data para tanto. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0000599-57.2000.8.26.0383 (383.01.2000.000599) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Durval
Vicente da Silva - Maria de Lourdes Veloso Lima - - Rubens Lima Pimentel - Vistos. Expeça-se carta precatória para constatação,
penhora e avaliação de bens livres ou que guarnecem a residência dos executados, no endereço indicado pelo exequente as fls.
513/514. Observo que caberá ao exequente a distribuição da precatória junto ao Juízo Deprecado, assim que disponibilizada,
acompanhada das peças necessárias, comprovando-se nos autos em 30 (trinta) dias, a contar da disponibilização. Int. - ADV:
JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP), LUIZ BENEDITO DE FRANCA
MARTINS (OAB 56781/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB
65214/SP)
Processo 0000673-48.1999.8.26.0383 (383.01.1999.000673) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Waldir
Dedono - Vistos. Considerando os documentos de fls. 172/181, determino sigilo nos autos. Anote-se. No mais, diante da ausência
de interesse no prosseguimento do feito, conforme certidão de fls. 186, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP)
Processo 0000735-34.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000735) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e outro - Mauricio Jose Pinatti e
Outros - - Orlando Pinatti - - Amauri Cesar Pinatti - Mauricio Jose Pinatti - INÊS CATAN PINATTINES - Vistos. Homologo para
que surta seus jurídicos e legais efeitos a substituição do exequente Fundo de Recuperação de Ativos Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios não Padronizados por RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA SA, em virtude de cessão de crédito
juntado às fls. 741/765. Regularize-se o polo ativo da ação junto a Distribuição, sistema SAJ e autuação. Diante da decisão de
fls. 738, informem os executados, que deverão ser intimados através de seus procuradores jurídicos nos autos, via imprensa,
se possuem em mãos as peças digitalizadas e se possuem interesse em juntar diretamente via portal E-SAJ, deverá enviar
e-mail a este juízo no endereço: [email protected], nesse sentido. Com o recebimento a serventia encaminhará os autos
para conversão e responderá ao e-mail informando da conversão e da disponibilidade para digitalização das peças. Com a
juntada das peças digitalizadas, intime-se o exequente através de seus procuradores jurídicos nos autos via imprensa,, para
manifestar(em) quanto a concordância com a conversão dos autos físicos em digital, com prazo comum de 15 (quinze) dias,
sob pena de preclusão. Eventuais peças juntadas posteriormente à digitalização e antes da conversão, serão digitalizadas
e juntadas nos autos pela serventia. Após, retornem-se conclusos para convalidação. Int. Intime-se. - ADV: ADAUTO JOSÉ
FERREIRA (OAB 175591/SP), GIANCARLO RIBEIRO DE LIMA (OAB 248139/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/
SP), ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA (OAB 313666/SP), KARINA LIE YOSHII (OAB 401679/SP), LEANDRO LUIZ
(OAB 166779/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000755-54.2014.8.26.0383 (processo principal 0003130-62.2013.8.26.0383) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - João de Jesus Costa - Vistos. Diante do transito em
julgado do V. Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento (fls. 301/304), relativo a decisão de fls. 270, manifeste-se o
impugnado em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000760-96.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000760) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Bradesco Sa - Adalberto Antonio Cardoso Me - - Adalberto Antonio Cardoso - - Antonio Carlos Guerbas - Vistos. Defiro a
suspensão requerida pelo exequente as fls. 372/373. Libere-se os valores irrisórios bloqueados via sisbajud às fls. 355/356, em
favor do executado. Aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Em caso de restabelecimento
do andamento, o prosseguimento deverá ocorrer no formato digital, em observância ao projeto 100% digital CNJ/TJSP, a ser
digitalizado pela parte no momento do desarquivamento. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB
200445/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 0000778-15.2005.8.26.0383 (383.01.2005.000778) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Prefeitura Municipal de Nhandeara e outro - Jayme Beyruth - - Genivaldo Teixeira de Carvalho - Vistos. Fls. 790:
Diante das anuências do coexecutado Jayme (fls. 875) e MP (fls.877), expeça-se MLE em favor do Município exequente, nos
termos do formulário juntado às fls. 880/882. Fls. 858: Em havendo remanescente dos valores depositados pelo coexecutado
Genivaldo (fls. 855), expeça-se MLE a seu favor, mediante juntada de formulário proprio disponível no portal de custas do TJSP.
Ao cálculo de eventuais custas em aberto por parte do coexecutado Genivaldo. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente quanto
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