TJSP 23/09/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
2017
a satisfação em relação ao coexecutado Genivaldo, para fins de extinção e liberação de penhoras/restrições e em termos de
prosseguimento em relação ao corréu Jayme. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), VALDELIN
DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP), GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP), MARCELO VILERA JORDÃO
MARTINS (OAB 279611/SP), LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI
(OAB 376234/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000827-56.2005.8.26.0383 (383.01.2005.000827) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Falcao Dias - Marcela Thais Falcão Dias - - Vitor Falcão Dias - - Graziela Alves da Silva - Jose Dias da Cunha Sobrinho - Fazenda
Pública do Estado - - Prefeitura Municipal de Magda - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao nobre advogado subscritor
da petição de fls. 357, nos termos do convenio celebrado entre a OAB e a Defensoria Publica do Estado de São Paulo. Em nada
mais sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0000861-07.2000.8.26.0383 (383.01.2000.000861) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose de
Grande Neto - Banco do Brasil Sa - Vistos. Defiro a juntada do substabelecimento de fls. 1058. Anote-se. No mais, para melhor
análise do pedido de fls. 1051, intime-se a parte autora para indicação do valor que entende ser devido, observando-se, ainda
quanto aos termos da decisão de fls. 914/915 Prazo: 10 dias. Após, dê-se nova vista ao réu, para manifestação, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP)
Processo 0000919-19.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosana Aparecida Yori Rocha ADRIANO NETO VIEIRA VEÍCULOS ME - Vistos. Defiro a intimação através de edital, nos termos do requerido às fls. 157.
Aguarde-se minuta do edital a ser juntada pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que, a exequente
deverá manifestar quanto ao seu interesse na conversão dos autos físicos em digital, em observância ao projeto 100% digital
CNJ-TJSP e comunicado 466/2020. Com a juntada, expeça-se o necessário para publicação no DJE. Em que pese tratar-se de
executada pessoa jurídica, oficie-se a OAB local solicitando indicação de Curador Especial para atuar em favor da mesma. Com
a indicação, intime-se o Dr. Curador Especial, inclusive, para apresentar defesa nos autos, com prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0001061-48.1999.8.26.0383 (383.01.1999.001061) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bb
Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Espolio de Fernando Ramires - Vistos. Fls. 419: Concedo vista dos
autos fora do cartório ao exequente para fins de digitalização pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o comunicado nº
466/2020. Com a devolução dos autos e informação da digitalização ou já possuindo as peças digitalizadas, convertam-se os
autos físicos em digital, facultando-se ao autor a entrega de pen drive juntamente com a devolução dos autos em cartório ou
a juntada diretamente através do portal E-SAJ, após a conversão. Em caso da parte possuir em mãos as peças digitalizadas e
manifestar interesse em juntar diretamente via portal E-SAJ, deverá enviar e-mail a este juízo no endereço: nhandeara@tjsp.
jus.br, nesse sentido. Com o recebimento a serventia encaminhará os autos para conversão e responderá ao e-mail informando
da conversão e da disponibilidade para digitalização das peças. Com a juntada das peças digitalizadas, intime-se o exequente
através de seus procuradores jurídicos nos autos via imprensa, para manifestarem quanto a concordância com a conversão
dos autos físicos em digital, com prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, retornem-se conclusos para
convalidação. Int. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0001071-92.1999.8.26.0383 (383.01.1999.001071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Ilson Batista Mercearia Me - - Jose Batista Filho - Vistos. Diante da manifestação do exequente de fls. 500,
reconsidero o despacho de fls.497, prosseguindo-se o andamento do feito no formato físico. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DELVAIR ANTONIO BERGAMASCO
(OAB 88332/SP), DEIVIDI GREGORRI RODRIGUES NEVES (OAB 333369/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001170-62.1999.8.26.0383 (383.01.1999.001170) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BUNGE
FERTILIZANTES S/A - Amarildo Iori - Vistos. Expeça-se MLE em favor da exequente, nos termos do requerido às fls. 340,
mediante juntada de formulário proprio disponível no portal de custas do TJSP. Prazo: 15 (quinze) dias. Faculto a exequente
em querendo, a retirada dos autos com carga fora do cartório pelo prazo acima, para fins de digitalização das peças visando
a conversão dos autos físicos em digital, em observância ao projeto 100% digital do CNJ/TJSP e comunicado 466/2020. Int. ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0001179-77.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001179) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Master Nhandeara Supermercados Ltda - - Carlos Cesar Gomes - - Maria Alice Amadeu Gomes - Vistos: Fls.
286/289: Considerando que a sentença transitada em julgado proferida nos autos de ação revisional 3564-22.2011 (fls. 279/281),
abrangeu estes autos, convertendo-se a Execução de Titulo Extrajudicial em Titulo Judicial e, que através do comunicado n.
464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de
processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se o(a) credor(a) para providenciar petição para início da
fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente . O sistema
gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo
protocolo indevido. Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente. Prazo:
30 dias. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação. Atente-se que o exequente deverá cadastrar
também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LEANDRO MARCEL VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 276698/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP)
Processo 0001180-62.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001180) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Master Nhandeara Supermercados Ltda - - Carlos Cesar Gomes - Marcos Roberto Lacerda Gomes - Vistos.
Fls. 261/264: Esta ação de execução de titulo extrajudicial, foi abrangida pela decisão proferida nos autos 3564-22.2011 (fls.
254/256), tornando-se titulo executivo judicial, neste passo, mesmo prosseguindo em separado, deverá tramitar a partir de agora,
como cumprimento de sentença, no formato digital, observando-se o projeto 100% digital CNJ/TJSP. Considerando que através
do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato
eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo,
providenciar o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e
com formulação de pedido pertinente . O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser
encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º