TJSP 23/09/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
2019
em caso de MLE deverá apresentar formulário próprio disponível no portal de custas do TJSP. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001726-83.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001726) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Fabio Silveira dos Santos - Vistos. Fls. 433 e 437: Oficie-se ao banco detentor
da previdência privada bloqueada para transferir a totalidade dos valores ali existentes, para conta de depósito judicial nestes
autos, mediante formulário disponível no portal de custas do TJSP, nos termos do deferido às fls. 428/429, cientificando-o(s),
de que deverá(ão) comprovar os atos realizados, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do oficio. Comprovada
a transferência e decorrido o prazo de compensação, expeça-se MLE em favor do exequente, mediante formulário próprio
disponível no portal de custas do TJSP. Cumpridas as etapas acima e, pagas eventuais custas em aberto, retornem conclusos
para extinção. Int. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001736-20.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001736) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dorvani Posseti Lucato - - Antonio Douglas Posseti - - Maria Aparecida Melega - - José Posseti - - José Possetti
Filho - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista a manifestação do exequente (fls. 245/246) e prova do recolhimento das
custas e despensas em aberto (fls. 255/258), JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação /
Cumprimento / Execução, em que figura como requerente Dorvani Posseti Lucato, Antonio Douglas Posseti, Maria Aparecida
Melega, José Posseti, Espólio e José Possetti Filho e como requerido Banco do Brasil Sa, com fundamento no artigo 924, II,
do Código de Processo Civil, com efeito extensivo aos autos de impugnação em apenso, feito nº 0003603-48.2013.8.26.0383,
incidente 1. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001759-92.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - CLAUDINEI NOGUEIRA DOS SANTOS - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias a autor para
comprovar a distribuição e cumprimento da carta precatória expedida para Comarca de Salvador-BA, nos termos do requerido
as fls. 175. Oportunamente, com as informações a cerca da carta precatória, será apreciado o pedido de fls. 170. No silêncio,
retornem-se conclusos para decisão quanto a revogação da liminar concedida, nos termos do despacho de fls. 165. Int. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA
TESSA (OAB 32909/SP), GLEISE DIAS PEREIRA (OAB 218891/SP)
Processo 0001760-58.2007.8.26.0383 (apensado ao processo 0001964-05.2007.8.26.0383) (383.01.2007.001760) Cautelar Inominada - Família - Neuza Fermina de Souza Lima - Odair Antonio de Lima - Vistos. Diante da manifestação de fls.
104 e considerando estarem os autos sentenciado e extinto e que os valores depositados nos autos foi destinado à autora, nos
termos do V. Acórdão de fls. 157/161 e 168/170 dos autos principais em apenso feito físico nº 1844-59.2007, expeça-se MLJ,
nos termos do requerido às fls. 100. Após, regularizados, retornem-se os autos ao arquivo geral, com baixa. Traslade-se cópia
deste para os autos 1964-05 e 1844-59, em apenso. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP),
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001777-50.2014.8.26.0383 (apensado ao processo 0001552-30.2014.8.26.0383) - Procedimento Comum Cível
- Cheque - Braz Onofre Ferreira - Vistos. Expeça-se nova carta precatória para citação da requerida no endereço indicado pelo
autor às fls. 96. Faculto em querendo ao autor a retirada dos autos com carga, para fins de digitalização das peças e conversão
dos autos físicos em digital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao projeto 100% digital CNJ/TJSP. Int. - ADV:
HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/
SP)
Processo 0001797-17.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001797) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilian Avila
Pereira - João Aparecido de Santana - Vistos. INTIME(M)-SE a pessoa acima indicada, a dar(em) regular andamento ao feito
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de
Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP), ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO (OAB 226259/SP), FÁBIO
RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP)
Processo 0001821-16.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001821) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Evandro de Oliveira Barnabé Me - - Evandro de Oliveira Barnabé - - Maria Aparecida Natalino Barnabe
- Vistos. Fls. 204/248: Homologo para que surta seus jurídicos legais a substituição do Banco Nossa Caixa SA pelo BANCO DO
BRASIL SA no polo ativo da ação em virtude de incorporação. Regularize-se a Distribuição, o sistema SAJ e a autuação. Formese o 2º volume a partir das fls. 201. Defiro a pesquisa Infojud. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO
(OAB 178796/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB
146920/SP), FERNANDO FRANCISCO FERREIRA (OAB 236792/SP)
Processo 0001851-70.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.C. - - T.F.P.C. - P.S.C.
- Vistos. Fls. 217/218: Anotem-se os dados do endereço atual das exequentes junto ao cadastro de partes no sistema SAJ e
Distribuição. Diante do resgate do MLE, manifestem-se os exequentes quanto a eventual remanescente do débito, sob pena
de extinção pelo pagamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), IDELAINE
APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0001920-73.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001920) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Hiago Junio Montana - - Iasmin Inaiá Montana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Arquivem-se, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB
206215/SP)
Processo 0001929-64.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Teixeira
- BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. A fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, considerando a impugnação
apresentada pelo réu (fls. 372/373 e verso), intime-se o perito judicial, para manifestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANTONIO
CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001953-68.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001953) - Inventário - Inventário e Partilha - Minervino Alves Ferreira Elza Francisco Ferreira - Beatriz Yamada Ferreira - - Bernardo Yamada Ferreira - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Carolina
Yamada Ferreira - - Rogerio Cordeiro de Campos e outro - Vistos. Dê-se vista ao dr. Procurador do Estado, para manifestação.
Prazo: 10 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), VALDEMAR DO
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