TJSP 24/09/2021 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
1593
Processo 1001859-65.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane
Aparecida Alves Barbosa - Lira Stilo Planejados - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região
- SICREDI CENTRO NORTE SP - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando petição intermediária sob
a denominação de cumprimento de sentença, se o caso. - ADV: NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP),
MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA
PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP)
Processo 1002481-13.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Larissa
Proença Florindo - Pefisa S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Intimem-se as partes, pela imprensa oficial, de
acordo com a PORTARIA n° 9.998/2021, para comparecimento presencial ao fórum para audiência designada, somente será
autorizada a entrada de pessoas (partes, testemunhas, advogados) que apresentarem comprovante de vacinação contra Covid19, acompanhado de documento de identidade com foto. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), VAGNER
PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1002639-39.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Troca ou Permuta - Marcelo Valério Valdecir Marques de Oliveira - Intimem-se as partes, pela imprensa oficial, de acordo com a PORTARIA n° 9.998/2021, para
comparecimento presencial ao fórum para audiência designada, observando-se que somente será autorizada a entrada de
pessoas (partes, testemunhas, advogados) que apresentarem comprovante de vacinação contra Covid-19, acompanhado de
documento de identidade com foto. Int. - ADV: RODRIGO MENDONÇA (OAB 406214/SP), VINICIUS FERREIRA DE MORAES
(OAB 355255/SP), PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 1002808-89.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Patricia Abu Kamel Duque da Silva Flaviane de Godoy - - FLAVIANE DE GODOY - Vistos. Fls. 85/97: Manifeste-se a exequente quanto ao pedido de desbloqueio.
Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), ERITON DA
SILVA SCARPELLINI (OAB 240356/SP)
Processo 1002908-78.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio Aparecido Alberto
- Jonas Batista - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20210915151555080414 nos termos do formulário de
fls. 62. Int. - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP)
Processo 1003022-46.2021.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neusa Aparecida
Zotarelli Cioffi - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê regular andamento no feito, por intermédio de seu
advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1003027-05.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Durvair Ricci Me
- Editora Net Alfa Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de
julgamento antecipado da lide. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverão as
partes informar em 5 dias os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas que pretendam ouvir, caso ainda
não constem dos autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB
402281/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1003297-92.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eudecio Aparecido
Mingoia - Banco BMG S/A. - Vistos. Para análise do pedido, deverá o requerente juntar aos autos os extratos bancários
demonstrando os créditos alegados na inicial (R$3.925,40, R$2.020,04, R$241,27, R$312,66 e R$522,94). Int. - ADV: TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003582-56.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Terrasemen Bauru Produtos
Agropecuários Ltda. Me - Kênia da Silva Furtado - - Kenia da Silva Furtado- Me - Tendo em vista a precatória recebida, manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME DOS REIS MORAES (OAB 353092/SP)
Processo 1004018-78.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Ana Maria Freire da
Silva Mondini - Jose Edinardo Esquetini - Vistos. Intimem-se as partes, pela imprensa oficial, de acordo com a PORTARIA n°
9.998/2021, para comparecimento presencial ao fórum para audiência designada, observando-se que somente será autorizada
a entrada de pessoas (partes, testemunhas, advogados) que apresentarem comprovante de vacinação contra Covid-19,
acompanhado de documento de identidade com foto. Int. - ADV: TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB
410035/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/
SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1004018-78.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Ana Maria Freire da
Silva Mondini - Jose Edinardo Esquetini - Vistos. Acolho o pedido de fls. 141/142 tendo em vista a impossibilidade do requerido
em participar da audiência, e redesigno a teleaudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21 de outubro de
2021, às 17 horas . A audiência será mista (virtual e presencial). As partes serão intimadas da audiência, na pessoa de seus
seus advogados, através da imprensa oficial, e estes deverão informar, no prazo de 5 dias, caso ainda não constem dos
autos, seus próprios e-mails e os de seus constituintes. As testemunhas arroladas a fls. 129/139, Antonio Luiz Gouveia e Deivy
Tadashi Kawasaki, deverão ser intimadas por oficial de justiça. As demais testemunhas arroladas tratam-se dos procuradores
do requerido. As testemunhas poderão ser arroladas com até 05 dias de antecedência, para permitir sua intimação por oficial de
justiça, ou deverão ingressar na teleaudiência através de link a ser encaminhado pelo advogado da parte, nestas incluídas as
residentes em outras comarcas. Não sendo possível o endereço eletrônico de testemunhas residentes em outras comarcas, a
prova será colhida mediante carta precatória, oportunamente. Encaminhe-se link de acesso aos que informarem seus endereços
eletrônicos (e-mail) nos autos. Havendo impossibilidade técnica para acesso virtualmente, partes e testemunhas deverão
comparecer presencialmente ao fórum. Somente participarão da audiência no prédio do fórum as testemunhas previamente
arroladas pelas partes, devido à limitação de acesso. Providencie-se o convite por e-mail aos interessados. No campo de texto
do convite, constará: Poderá ser necessário instalar o programa Microsoft Teams, gratuitamente, em seu computador ou aparelho
celular, pela loja de aplicativos. Teste o link de acesso com antecedência, para garantir o acesso. ADVERTÊNCIA AUTOR E
REQUERIDO: as partes deverão trazer provas e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderá requerer
até cinco dias antes da audiência), se quiser. Deixando de comparecer à audiência, o réu poderá ser considerado REVEL,
reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. O autor,
deixando de comparecer à audiência o processo será extinto e arquivado. As partes deverão prestar(em) depoimento pessoal.
A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) que se presumirão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela(s)
alegados, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. As mudanças de endereço ocorridas no curso do
processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente
indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: sendo
autor deverá comparecer o sócio representante da empresa com contrato social, vedada a designação de preposto; sendo a
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