TJSP 24/09/2021 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
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ré deverá comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação
(contrato social, estatuto, ata e carta de preposição) e poderão estar acompanhada(o)s de advogado. Tratando-se de relação
de consumo, fica a(o) ré(u) ainda advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Intime-se.
- ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), ANNIE BRUM
FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP),
CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1004679-28.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo
Ferreira de Castro - Juliana Andrieli da Cruz - - Valdir Miranda - Tendo em vista a decisão que determina a expedição de
Mandado Judicial, deverá o autor preencher o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao site do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo bem como anexar aos autos o aludido formulário preenchido mediante peticionamento
eletrônico, possibilitando, assim, a emissão do MLE http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. A opção
pelo recebimento diretamente na boca do caixa poderá ser assinalada no formulário apenas se o valor a ser recebido for inferior
a R$5.000,00. Se assinalada a opção, intime-se o interessado. No caso de Advogado nomeado, os dados a serem informados
no formulário deverão ser os da parte, inclusive da conta corrente/poupança. O campo do formulário “ nome do beneficiário do
levantamento” pode ser preenchido com o nome da parte ou do Procurador, caso tenha poderes especificos de receber e dar
quitação, indicando a procuração. Caso o advogado preencha a parte como beneficiária, mas a conta para pagamento do débito
for do patrono, deverá necessariamente preencher o campo Procurador ou Representante com seus dados. Quando houver
indicação de conta para transferência do valor, as informações referentes ao CPF/CNPJ deverão corresponder ao titular da
conta. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1004746-90.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Moacir Chiquitelli - Cassia Silene de Oliveira Bassi - - Nadir Aparecida Comunhão Pinotti - - Paulo Lucyrio de Lima - - Luiz Osmar
Serafim - - Marcelo Aparecido Bassi - - Vladir Aparecido Pinotti - - Simone da Rocha Brito Falconi - - Sintebrite Tintas e Vernizes
Ltda Me - Ciência às partes: De acordo com a PORTARIA n° 9.998/2021, para comparecimento presencial ao fórum, somente
será autorizada a entrada de pessoas (partes, testemunhas, advogados) que apresentarem comprovante de vacinaçãocontra
Covid19, acompanhado de documento de identidade com foto. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP),
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB
323069/SP), MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312392/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB
305781/SP), GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP), AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 1004746-90.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Moacir Chiquitelli - Cassia Silene de Oliveira Bassi - - Nadir Aparecida Comunhão Pinotti - - Paulo Lucyrio de Lima - - Luiz
Osmar Serafim - - Marcelo Aparecido Bassi - - Vladir Aparecido Pinotti - - Simone da Rocha Brito Falconi - - Sintebrite Tintas e
Vernizes Ltda Me - Intimem-se as partes, pela imprensa oficial, de acordo com a PORTARIA n° 9.998/2021, para comparecimento
presencial ao fórum para audiência designada, observando-se que somente será autorizada a entrada de pessoas (partes,
testemunhas, advogados) que apresentarem comprovante de vacinação contra Covid-19, acompanhado de documento de
identidade com foto. Int. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB
323069/SP), AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), ANTONIO DONATO
(OAB 45278/SP), MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312392/SP), GABRIEL MOURA MANZZI (OAB
309459/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1005019-35.2019.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilde Parma Picollo
- Márcio Rogério Chiari - Vistos. Intimem-se as partes, pela imprensa oficial, de acordo com a PORTARIA n° 9.998/2021, para
comparecimento presencial ao fórum para audiência designada, observando-se que somente será autorizada a entrada de
pessoas (partes, testemunhas, advogados) que apresentarem comprovante de vacinação contra Covid-19, acompanhado de
documento de identidade com foto. Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), FABIO LEITE
BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2021
Processo 0001262-79.2021.8.26.0347 (processo principal 0003954-03.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Cristina Ireno Guerreiro - Nos termos da decisão de fls. 36/37, fica a parte autora
intimada a comprovar, com notas fiscais, o emprego dos valores a partir de junho de 2021. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA
(OAB 217757/SP)
Processo 1002904-70.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.I.L.B.
- Vistos. Fls. 63/64: Para execução provisória da tutela antecipada será observado o art. 520, ‘caput’, incisos I a IV e §5º
do CPC. Portanto, deverá a autora proceder o protocolo do incidente como se faz no cumprimento de sentença, conforme
estabelecido no artigo 1287 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 1.287. Aplica-se o procedimento
previsto na presente Subseção aos requerimentos de cumprimento de sentença provisórios ou definitivos, e, no que couber, a
todos os incidentes processuais autuados em apartado na área cível, mesmo que os autos principais sejam físicos. Intime-se. ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP)
Processo 1003054-51.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Silvia Helena Trovati Vistos. Fls. 55/57: Para execução provisória da tutela antecipada será observado o art. 520, ‘caput’, incisos I a IV e §5º do CPC.
Portanto, deverá a autora proceder o protocolo do incidente como se faz no cumprimento de sentença, conforme estabelecido
no artigo 1287 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 1.287. Aplica-se o procedimento previsto na
presente Subseção aos requerimentos de cumprimento de sentença provisórios ou definitivos, e, no que couber, a todos os
incidentes processuais autuados em apartado na área cível, mesmo que os autos principais sejam físicos. Intime-se. - ADV:
FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1003213-91.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Bruno Henrique
Isaias - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento
antecipado da lide. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverão as partes
informar em 5 dias os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas que pretendam ouvir. Intime-se. - ADV:
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º