TJSP 24/09/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
2024
Coutinho Filho - Taciana de Araújo Ribeiro Coutinho - Fls. 292/336: Manifeste-se o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM (OAB 13678/PB), CASSIO DOS SANTOS
SOUZA (OAB 204255/SP), VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO (OAB 312691/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/
SP), ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA (OAB 10891/PB), ANDRÉA COSTA DO AMARAL (OAB 12780/PB)
Processo 0002106-89.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - EMERSON LUIS JACINTO - Oliveira & Archanjo Advogados Associados - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I N S S - Diante do(s) depósito(s)
efetuado(s) pelo INSS, expeça-se mandado de levantamento a favor do patrono do autor (honorários advocatícios sucumbenciais),
com relação ao depósito judicial de fls. 194, devendo proceder ao preenchimento do formulário eletrônico. Após, aguarde-se o
pagamento do precatório de fls. 187/188. ***Alvarade levantamento assinado para retirada. Int. - ADV: DONATO ARCHANJO
JUNIOR (OAB 216729/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/
SP)
Processo 0002749-23.2009.8.26.0374 (374.01.2009.002749) - Despejo por Falta de Pagamento - Maria Conceição Cândido
Bueno - Vinícius Volpon Quatio - 1 - Fls. 168/172: Diante da informação de que os patronos não mais defendem o requerido e
diante da indisponibilidade de ativos financeiros pertencentes ao requerido (fls. 135/139 e 161/165) através do sistema eletrônico
gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional - SISBAJUD, determino a intimação do mesmo, pessoalmente,
para que apresente impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, incisos I e II do CPC. 2 Defiro a transferência do valor penhorado (fls. 161/165) para conta judicial à disposição deste Juízo. Intimem-se. ***Proceda a a
parte autora o recolhimento das diligências do Oficial de Jusitça. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP),
TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 0003271-16.2010.8.26.0374 (374.01.2010.003271) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Maria José Campos dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fls. 205/208: Ciência a parte autora. Oportunamente,
retornem os presentes autos para o arquivo. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0003333-27.2008.8.26.0374 (374.01.2008.003333) - Procedimento Comum Cível - Descontos dos benefícios Benedito Julio Mendonçafalecido - Eliana Misokami Epp - - José Roberto Martins - Dirce Evangelista dos Santos e Outros
- - Maria Aparecida Mendonça - - Sueli Mendonça Guadaim - - Isabel dos Santos Mendonça - Os autos foram desarquivados
e encontram-se à disposição da parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias, sem maniifestação, retornem ao arquivo. Int. ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)
Processo 0003484-90.2008.8.26.0374 (374.01.2008.003484) - Procedimento Comum Cível - Espólio de Lindolpho Pio de
Carvalho Dias - - Espólio de José Bento de Carvalho Dias - - Genoveva Dias Knapp - Banco Itaú Sa - Certifico e dou fé
que apresento o valor das CUSTAS FINAIS: Código 230-6............................................................. R$ 13.619,03 Custas finais
devidas pela parte ré, sendo que o recolhimento deverá ser no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, inscrever-se-á a dívida. ADV: ULIANA PAULINA PIMENTA RIBEIRO MARTINHO (OAB 223588/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP),
DANIEL KIM MIHARA (OAB 300258/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP),
DAVID ISSA HALAK (OAB 17674/SP), ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 0004081-54.2011.8.26.0374 (374.01.2011.004081) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Alair Rodrigues de Oliveira - - Denilson Martins - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Alvará de levantamento assinado para
retirada. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0004198-40.2014.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.M.S. - R.M.M.S. - A.P.S. - Vistos. Aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: REGIANE RODRIGUES DE CASTRO OLIVEIRA
(OAB 219405/SP), CAROLINA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 348817/SP)
Processo 2050005-89.1990.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliano Caldeira Brazao - Considerando
o Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será necessário recolher taxa de desarquivamento de
processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila
“Processo Arquivado”. O valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP, o equivalente a R$ 35,26. Assim, providencie a parte
interessada o recolhimento das custas (R$ 35,26 - guia FEDTJ - código 206-2), no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GABRIEL
VICARI ANTONIO (OAB 399764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2021
Processo 0000236-62.2021.8.26.0374 (processo principal 1000315-24.2021.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.V.S.C. - - L.C.C. - Junte o patrono da requerente os dados bancários para depósito da pensão, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), DANIELA
BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0001419-10.2017.8.26.0374 (processo principal 0002256-41.2012.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lúcia Pimenta - Rovilson Borges Gonçalves - - Keila Tatiane Lorençato
Gonçalves - LIMA MACHADO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - Vistos. 1. Observo que a avaliação feita pelo
oficial de justiça data de setembro/2018, sendo certo que tal fato, aliado à circunstância de não terem sido oferecidos lances nos
dois leilões realizados, constitui fundamento suficiente para que se acredite que o valor anteriormente fixado, por indicação do
executado, não corresponda à realidade do mercado. 2. Nesses termos, expeça-se novo mandado de avaliação a ser cumprido
pelo senhor oficial de justiça. 3. Com a sua juntada aos autos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem no prazo
comum de 5 (cinco) dias e venham conclusos. Intime-se. *** Recolha o patrono da parte autora as diligências do oficial de
justiça. Int. - ADV: DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/
SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP),
FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP)
Processo 1000267-36.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elivan Soares Santos Vista à parte autora. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1000284-04.2021.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Anelis Branco - Cristiano Branco
- - Lidiane Cristina Branco Cavazani - Valdemir Aguilar Branco - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 01/07 e aditamento de fls. 140/144, destes autos de arrolamento dos bens deixados por
VALDEMIR AGUILAR BRANCO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º