TJSP 24/09/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
2023
(quinze) dias. 2 Pgs. 40/42: Proceda a serventia as devidas anotações e retificações. Int. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO
(OAB 246261/SP)
Processo 1001230-78.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silva & Frazão Ltda Me
- - Rosinei Caetano da Silva - - Aparecida Rita Frazao - Banco do Brasil S/A - Recebo os embargos de declaração de fls. 220/226
eis que tempestivos, mas os REJEITO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada por meio de embargos
declaratórios, na sentença atacada. Verifico que as questões ventiladas pelo embargante dizem respeito exclusivamente ao
mérito da demanda, o que desafia recurso de apelação. Portanto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 220/226 e
mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 1001756-16.2016.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - Maria Helena Mora Lima e outro - Pgs. 184 e seguintes: Manifeste-se o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 308515/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL
(OAB 280305/SP), KLEBER FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), VIVIAN
NICODEMOS AUGUSTO (OAB 259511/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2021
Processo 0000155-26.2015.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - FLÁVIO MALHEIROS - Fl. 140: Defiro a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, através do sistema
SERASAJUD. Após, abra-se vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15)
dias. Int. - ADV: THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0000176-36.2014.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DISTRIBUIDORA CHOK-PET DE
FRANCA LTDA. - SUPERMERCADO J. B. SILVA LTDA - - PAULO HENRIQUE DA SILVA - - PAULO SÉRGIO DA SILVA - Fls. 211:
Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA (OAB 235923/SP), ANDRE
LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0000805-10.2014.8.26.0374 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BENEDITO BATISTA GUIMARÃES TÂNIA APARECIDA OTÁVIO - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: REGINALDO APARECIDO
BUENO (OAB 282697/SP), PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB 283434/SP)
Processo 0000825-64.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIS
CLAUDIO APARECIDO DE MELO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 237: Atenda-se a serventia,
conforme documento de identificação de fls. 15, junto ao sistema SAJ/PG5. Cumpra-se a sentença de fls. 228/235. - ADV:
MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0001010-05.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.N. - A.A.C. Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Int.
***Alvará de levantamento assinado para retirada. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 0001237-05.2009.8.26.0374 (374.01.2009.001237) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Nplii e outro - Danilo Torres Bebidas Me - - Espólio de Danilo Torres - Jucelino dos Reis Torres - Fl. 310: Atenda-se, expedindo mandado de avaliação atualizada do imóvel penhorado nos presentes
autos (fl. 223), com a intimação dos executados. Oportunamente, intime-se o exequente. Int. *** Proceda a parte autora o
recolhimento das diligências do Oficial de justiça. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIA
PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP), CAMILA PINTO BRANDÃO DE
CAMPOS (OAB 279918/SP), GUILHERME JUNQUEIRA DE FREITAS CARRAZZONI (OAB 266938/SP), RICARDO GROSSI
(OAB 278403/SP), FERNANDA ROSA BARBOSA TURATI (OAB 301620/SP)
Processo 0001613-83.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001613) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Cooperativa
de Crédito Credicitrus - Edvaldo José Voltarelli - 1 Fls. 139/142: Proceda a serventia as devidas anotações e retificações. 2 Fls.
145/187: Defiro o pedido de retificação do polo ativo da presente ação, tendo em vista a incorporação noticiada entre as partes.
Anote-se, inclusive os novos patronos da parte autora. 3 - Oportunamente, nova vista para requerer o que for de seu interesse,
fixando o prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001839-88.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001839) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bv Financeira
Sa Crédito Financiamento e Investimento - Paulo Ferreira de Paula - Fl. 177/178: Providencie a requerente o recolhimento
em guia própria (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça F.E.D.T.J Cód. 434-1) do valor correspondente para
cada providência pleiteada, conforme comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.J.E em
26.04.2011, instituído pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: 15 dias. Após o recolhimento, defiro o pedido de pesquisa de
endereço do requerido por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Com a juntada das respostas, vista
à parte requerente. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 0001936-83.2015.8.26.0374 (apensado ao processo 0001915-44.2014.8.26.0374) (processo principal 000191544.2014.8.26.0374) - Incidente de Falsidade - Compra e Venda - V.A.G. - - E.L.G.S. - A.J.S. - A.M.B. - Vistos. As partes
realizaram acordo nos autos principais, apenso n°1915-44.2014, motivo pelo qual o presente incidente perdeu seu objeto.
Cumpra-se o determinado nos autos principais, arquivando-se. Int. - ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP),
PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 0001941-42.2014.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.A. - G.G.A. - Os autos foram
desarquivados e encontram-se a disposição da parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: LUIS FABIANO
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP)
Processo 0001971-82.2011.8.26.0374 (374.01.2011.001971) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Borgato Máquinas e Implementos Ltda - Espólio de Odilon Maroja Ribeiro
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