TJSP 24/09/2021 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
3000
Processo 1000398-38.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila
Dalocio - Elias Benedito Pereira de Oliveira - Elias Benedito Pereira de Oliveira - Camila Dalocio - Vistas dos autos ao Requerido
(Requerente/Contraposto) para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao pedido contraposto (fls. 288/300). - ADV:
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 1000399-23.2021.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Marques de Oliveira
Filho - Fls. 31/32: atualize-se o valor do débito e cumpra-se a determinação retro, parte final. Int. - ADV: JESSICA FERRACINE
BETTIOL (OAB 399033/SP)
Processo 1000418-29.2021.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo dos Reis Norberto - Fls. 34/35:
atualize-se o valor do débito no sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo indicado. Int. - ADV:
JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000449-25.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Ungaro Garcia - Vistas
dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado positivo do mandado de constatação e avaliação
(fls. 265). - ADV: JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP), GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), ANDERSON
JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000454-71.2021.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Marques de Oliveira
Filho - Vistos. Fls. 32: manifeste-se, novamente, o exeqüente, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JESSICA FERRACINE
BETTIOL (OAB 399033/SP)
Processo 1000469-40.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renata Cristina
Garcia - José Gussi - Fls. 53: requisite-se o policial militar. As demais testemunhas devem ser intimadas “a priori” pela parte,
conforme dispõe o art. 455, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VALENTIM JOSÉ ZANIBONE JUNIOR (OAB
411732/SP), JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP)
Processo 1000469-40.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renata Cristina
Garcia - José Gussi - Fls. 55/56: cadastre-se e observe-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. - ADV:
VALENTIM JOSÉ ZANIBONE JUNIOR (OAB 411732/SP), JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP)
Processo 1000478-02.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deuclecio
dos Santos Borges - Irmãos Muffato & Cia Ltda - - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Fls. 193/195: manifeste-se o
embargado, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB
440843/SP), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR)
Processo 1000488-46.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ana Maria
Vidotti Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,
do CPC, para condenar a primeira ré, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a pagar à autora, em pecúnia, 120 (quarenta e
cinco) dias referentes alicença-prêmioadquirida e não gozada, utilizando-se como base para o cálculo da indenização a última
remuneração paga no período de atividade, sem descontos a título de imposto de renda, incluindo as vantagens permanentes
do cargo, com correção monetária a contar data da aposentadoria e juros de mora a contar da citação. Ainda, aplicar-se-á a
atualização monetária segundo o IPCA-E e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação
conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei
9.099/95. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. P.I.C. - ADV: MARINA ELISA COSTA
DE ARAUJO (OAB 300895/SP), IGOR RICARDO FERNANDES (OAB 448826/SP)
Processo 1000578-54.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lara Alvares Coghi - Claudinei Coghi - Vistas dos autos aos autores para: (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de
citação (fls. 60). - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000613-14.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio
Carlos Pereira Santos - Fls. 42: manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB
341270/SP)
Processo 1000634-87.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Móveis Marques Me
- Vistas dos autos à autora para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação (fls. 45/47). ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 1000641-79.2021.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Noeli Aparecida Moraes Bergamo
- Vistas dos autos à exequente para: (X) manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o resultado positivo das pesquisas realizadas
(fls. 50/61). - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 1000644-34.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Auto Pecas
do Luizinho Ltda - Fls. 16: defiro. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP)
Processo 1000656-48.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Auto Pecas
do Luizinho Ltda - Fls. 10: recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação necessária. Considerando-se a
atual situação mundial (Pandemia da Covid-19), sem olvidar dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a
celeridade e economia processuais, excepcionalmente, deixo de designar audiência de conciliação, relegando-se, se for o caso,
um novo juízo sobre a matéria caso haja possibilidade de designação do ato em ambiente totalmente virtual. Cite-se o requerido,
por via postal, com o prazo de resposta de 15 (quinze) dias, cujo prazo fluirá a partir do recebimento da correspondência (Lei
9099/95), e com a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os
fatos articulados pelo autor. Por ocasião da resposta, poderá o requerido oferecer proposta de acordo, a qual não acarretará o
reconhecimento da procedência do pedido. Intimem-se. - ADV: JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP)
Processo 1000706-74.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Marcelo Augusto
Cassoli - Vistos. Fls. 21/23 regularizada a situação, aguarde-se o retorno do “A.R.” de citação, bem como eventual apresentação
de resposta. Intimem-se. - ADV: PRISCILA REGINA OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP)
Processo 1000716-21.2021.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliel de
Almeida - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, incluindo-se o
CNPJ, de acordo com o Comunicado Conjunto 508/2018 - TJSP, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/
SP)
Processo 1000722-28.2021.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002039-81.2021.8.26.0368 - Juizado Especial
Civel e Criminal do Foro de Monte Alto) - Vanderson Rodrigo da Silva - Vistos etc. 1) Confira o Cartório se foram cumpridas
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