TJSP 29/09/2021 - Pág. 550 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
550
DOMINGUEZ; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000119-59.2020.8.26.0125; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelada: Renata de
Sales Sanguim; Advogado: Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Apelada: Erica de Sales Sanguim; Advogado: Mateus
Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Apelado: Michael de Sales Sanguim; Advogado: Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/
SP); Apelada: Tereza Cardoso de Sales; Advogado: Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Apelado: Tais Sales Sanguim;
Advogado: Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Apelado: Gustavo de Sales Sanguim; Advogado: Mateus Burani de
Campos (OAB: 371124/SP); Apelado: Tiago Sales Sanguim; Advogado: Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Apelada:
Daniele Sales Sanguim; Advogado: Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Apelado: Clodoaldo Sales; Advogado: Mateus
Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000133-34.2016.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Ibiúna; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000133-34.2016.8.26.0238; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: IBPLC PRE MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO SA; Advogado: Marcos
de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000135-31.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000135-31.2020.8.26.0604; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Município de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador); Apelado: Icocital
Artefatos de Concreto Ltda; Advogada: Amanda Caron de Proença Munhoz (OAB: 333312/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000136-87.2019.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Paulo de Faria; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000136-87.2019.8.26.0430; Contratos Administrativos;
Apelante: Edmar de Arruda Biliato Me; Advogado: Daniel Cabrera Barca (OAB: 240339/SP); Apelado: Município de Riolândia;
Advogado: Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB: 267670/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Fernando Tamada (OAB:
324873/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000139-30.2020.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000139-30.2020.8.26.0067; Adicional de Insalubridade; Apte/
Apda: Lucilene da Silva Souza; Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP); Apdo/Apte: Município de Borborema;
Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000145-79.2020.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000145-79.2020.8.26.0150; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: M. de C.; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); Advogado: Fabio
Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
(Procurador); Apelada: M. D. V.; Advogada: Aurea Siqueira Pires de Oliveira (OAB: 256394/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000162-27.2019.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000162-27.2019.8.26.0514; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Município de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelado: Data
Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Murilo de Souza Mendes (OAB: 318063/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000177-72.2021.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000177-72.2021.8.26.0660; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Terra Roxa; Advogado: Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião
Guerino (Justiça Gratuita); Advogada: Sarita Santiago Alves (OAB: 273708/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000194-40.2021.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000194-40.2021.8.26.0424; Gratificações Municipais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º