Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 298 1010025-23.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010025-23.2020.8.26.0562; Assunto: Reaju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 550 DOMINGUEZ; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000119-59.2020.8.26.0125; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelada: Renata de Sales Sanguim; Advogado: Mateus Burani de Campos (OAB: 371124/SP); Apelada: Erica de Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3785 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0585/2022 Processo 0000075-04.2020.8.26.0660 (processo principal 1000517-55.2017.8.26.0660) - Cumprimento de sentença Financiamento de Produto - Isabel Cristina Garcia - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8727 NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO ADEQUAÇÃO DO JULGADO À TESE FIXADA NO TEMA Nº 22 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF, RE Nº 1.360.551/SP, DJE 28.03.2008, A SABER: “SEM PREVISÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA E INSTITUÍDA POR LEI, NÃO É LEGÍTIMA A CLÁUSULA DE EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3769 manifestação. 8.)Cumpridas todas as determinações supra, aguarde-se pela manifestação da Fazenda Estadual em relação ao ITCMD e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ALEF LUIZ MANTELI (OAB 429214/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PERSIANO DE CASTRO ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3841 Processo 0000434-17.2021.8.26.0660 (processo principal 1000596-68.2016.8.26.0660) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Cesar Gonçalves Pinto - Naturalmania Comercio e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda - 1) Manifeste-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4051 Luiz Jerônimo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Páginas **: Ofício da CEABDJ informando o cumprimento da demanda. Fica o INSS INTIMADO, para que junte aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conta de liquidação no valor que entende devido. “ - ADV: MARIA IZABEL BAHU PICOLI (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3074 o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: MARCO AURÉLIO FRANCO (OAB 384475/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3843 sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: DIEGO ROBERTO OLIVE (OAB 274028/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0824/2022 Processo 0000294-46.2022.8.26.0660 (processo principal 1000177-72.2021.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3787 processual, a utilização dessa modalidade recursal com o propósito de questionar a correção do julgado e, em consequência, obter a desconstituição dele. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é pacífica no sentido do não cabimento de embargos de declaração com efeitos